• Data e horário: 04/04/2017 às 09h00
• Data encerramento: 06/04/2017 às 12h30
• Carga horária: 12 horas-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: das 9h às 12h30min

PROGRAMAÇÃO

4 de abril de 2017 - terça-feira

Legislação Federal da regularização fundiária - MP 759/16

Simone Somensi - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Procuradora-Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da PGM Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Vencedora do Prêmio Innovare, edição 2016, com a prática intitulada Regularização Fundiária: Advocacia Pública atuando para o reconhecimento de direitos. Aspectos registrais da MP 759/16

João Pedro Lamana Paiva - Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1.ª Zona de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUCMG. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona, Espanha. Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS - Fundação ENORE. Vice-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

5 de abril de 2017 - quarta-feira

Instrumentos de regularização registral desenhados pelo Tribunal de Justiça Estadual: O "More Legal" no RS

Simone Somensi - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Procuradora-Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da PGM Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Vencedora do Prêmio Innovare, edição 2016, com a prática intitulada Regularização Fundiária: Advocacia Pública atuando para o reconhecimento de direitos.

6 de abril de 2017 - quinta-feira

Aspectos técnicos e administrativos do Projeto de Regularização Fundiária

Luciano Varela - Graduado em Engenharia pela UFRGS. Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Municipal pela ESDM. Engenheiro Chefe da Gerência de Engenharia e Arquitetura da PGM Porto Alegre. Ex-Diretor da Divisão dos Projetos Viários - SMOV.

Carga Horária: 12 horas/aula Modalidade presencial

Para informações sobre a versão on-line do curso, envie e-mail para esdm@esdm.com.br

Investimento:

Profissionais: R$ 380,00 os três dias ou R$ 150,00 cada

Membros de Órgãos Públicos, Estudantes de Pós-Graduação, Associados e Grupos de 5: R$ 350,00 os três dias ou R$ 140,00 cada

Estudantes de Graduação: R$ 175,00 os três dias ou 70,00 cada

Coordenação Científica: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Procuradora Municipal de Porto Alegre