• Data e horário: 05/06/2006 às 14h00
• Data encerramento: 26/06/2006 às 18h00
• Carga horária: 20 horas-aula
• Local: Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 – 9.º andar – Centro - Porto Alegr
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 05/06/2006 a 26/06/2006

Ciclo de Oficinas Novas Competências da Justiça do Trabalho

5, 12, 19 e 26 de junho

Professora Carmen Camino   

Advogada, Professora de Direito do Trabalho da UFRGS, Juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região

Dias 5, 12, 19 e 26 de junho, na Escola Superior de Direito Municipal

Programação:

5 de junho, segunda-feira – 14h

Disposição metodológica das competências da Justiça do Trabalho à luz do art. 114, da Constituição Federal (cf. Emenda Constitucional n.º 45/05).

- Relações de trabalho e questões conexas;

- Relações coletivas de trabalho;

- Relações sindicais;

- Relações com o Estado.

Relações de trabalho e questões conexas - competências

12 de junho, segunda-feira – 14h

Relações de trabalho e relações de consumo - competências

Relações coletivas de trabalho - competências

19 de junho, segunda-feira – 14h

Poder Normativo da Justiça do Trabalho - competências - relações coletivas de trabalho

Relações sindicais - competências

26 de junho, segunda-feira – 14h

Relações com o Estado enquanto ente de fiscalização e enquanto ente arrecadador - competências

Aspectos processuais.

Será fornecido material de apoio.

Local das aulas: Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 – 9.º andar – Centro - Porto Alegre/RS

Investimento:

Profissionais do Direito: R$ 150,00

Associados APMPA: R$ 130,00

Estudantes de graduação: R$ 50,00

Informações e inscrições:

de 12 de maio a 5 de junho de 2006

de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h, na Rua Siqueira Campos, 1184 – 9.º andar – Centro - Porto Alegre/RS - Telefones: 51 3212-2778/ 3286-1309

ou pelo e-mail: esdm@esdm.com.br

O pagamento deverá ser feito no ato da inscrição, diretamente na Escola, ou depositado na Caixa Econômica Federal, agência 1851, conta n.º 030004329, em nome de FESDM. Para que a inscrição seja efetivada, o comprovante do depósito deverá ser enviado via fax para o n.º 51 3212-2778.

Válido como atividade complementar: 20 horas/aula

Vagas Limitadas