• Data e horário: 26/11/2014 às 14h00
• Data encerramento: 30/01/2015 às 17h45
• Carga horária: 80 horas-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: das 14h às 17h45min

Disciplinas:

O Município nas Constituições Brasileiras

Leis Orgânicas Municipais

Autonomia Municipal

Competências Constitucionais dos Municípios

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. Funções Essenciais à Justiça (Advocacia Pública): CC e FEJ

Processo Legislativo

O SUS e as Competências dos Municípios.

Da Jurisprudência

O ECA e a Municipalização do Atendimento

Competências Municipais em Matéria de Educação - LDB/FUNDEF

Competências Tributárias Municipais

Do Controle Externo pelos Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Urbanístico

Direito Ambiental

Corpo docente:

Alexandra Cristina Giacomet Pezzi

André Karst Kaminski

Cristiane Catarina Oliveira

Fernanda Medeiros

Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens

Maria Helena Rau de Souza

Patrícia Trunfo

Ramiro Tarragô

Valtuir Pereira Nunes

Vanêsca Buzelato Prestes

Investimento:

Profissionais: R$ 940,00

Membros de Órgãos Públicos, Estudantes de Pós-Graduação, Associados e Grupos de 5: R$ 920,00

Estudantes de Graduação: R$ 300,00

Condições de pagamento: 50% de entrada e saldo em 2 parcelas

Data e carga horária: Início 26 de novembro de 2014, quarta-feira

Horário: Novembro - aulas de quarta a sexta-feira, das 14h às 17h45min

Dezembro - aulas de quarta a sexta-feira, das 14h às 17h45min

(EXCEPCIONALMENTE, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, teremos aula das 14h às 17h45min e das 18h30min às 22h)

Janeiro - aulas de terça a quinta-feira, das 14h às 17h45min

Carga Horária: 80 horas/aula

Válido como atividade complementar

Coordenação Científica:

Alexandra Cristina Giacomet Pezzi

Mestre em Direito pela PUCRS/ RS

Doutora em Direito Constitucional - Universidade de Roma 3

Supervisora Acadêmica da ESDM