• Data e horário: 21/10/2013 às 08h30
• Data encerramento: 23/10/2013 às 12h30
• Carga horária: 15 horas-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - ESDM - Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: das 8h30min às 12h30min

O curso tem por objetivo promover a abordagem de aspectos doutrinários e jurisprudenciais de temas relacionados à cobrança judicial da dívida ativa, propiciando qualificação e aperfeiçoamento de profissionais que atuam no campo da execução fiscal, por meio do aprofundamento teórico e da discussão de questões práticas pertinentes.

Programação:

21/10/2013 - 5h/aula

das 8h30min às 10h15min (2h/aula)

Inscrição em dívida ativa e formação do título executivo.Possibilidades de emenda ou substituição da CDA. Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça.

Palestrante: Dr. Luiz Felipe Silveira Difini

Desembargador do TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, classificado na 1.ª Câmara Cível, especializada em Direito Público. Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Associado de Direito Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - AJURIS.

das 10h30min às 12h30min (3h/aula)

Defesas do contribuinte perante a Fazenda Pública

Palestrante: Dra. Laura Antunes de Mattos

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS.Mestre em Direito pela PUC/RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora da PUC/RS.

22/10/2013 - 5h/aula

das 8h30min às 10h15min (2h/aula)

A prescrição intercorrente na execução fiscal: abordagem doutrinária e jurisprudencial

Palestrante: Dr. Ernesto Toniolo

Procurador do Estado do RS. Doutorando e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Cursos de Especialização em Direito do Estado e Processo Civil da UNIRITTER. Professor da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

das 10h30min às 12h30min (3h/aula)

Execução fiscal e redirecionamento contra o responsável tributário: possibilidades e limitações. Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça.

Palestrante: Dr. Leandro Paulsen

Juiz Federal, já atuou como Juiz Auxiliar do STF e, atualmente, auxilia a Vice-Presidência do TRF4. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Teoria do Direito e Direito do Estado pela UFRGS e Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Professor de Direito Tributário da PUCRS.

23/10/2013 - 5h/aula

das 8h30min às 10h15min (2h/aula)

Gestão da dívida ativa no âmbito das Secretarias de Fazenda e possibilidade de protesto da CDA: a experiência do Município de Porto Alegre

Palestrante: Rodrigo Fantinel

Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre. Gestor da Célula Tributária da SMF liderando uma equipe de 280 colaboradores. Representante de Porto Alegre na ABRASF - Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais. Mestre em Economia com ênfase em controladoria pela UFRGS. Especialista em Gestão da Qualidade. Professor de cursos de Pós-Graduação na ESPM, PUC e São Judas Tadeu.

das 10h30min às 12h30min (3h/aula)

Gestão da execução fiscal e da dívida ativa. O que é ser Eficiente?

Palestrante: Dr. Luiz Gustavo Levate

Procurador-Chefe da Gerência de Atividades de Execução Fiscal do Município de Belo Horizonte. Doutorando em Direito Constitucional e Ciências Jurídicas pela PUC-RIO. Mestre em Direito. Graduado em Direito pela UFJF. Professor da cadeira de Direito Processual Civil na Escola Superior Dom Helder Câmara. Coautor do livro Lei de Execuções Fiscais à luz da Doutrina e da Jurisprudência.

Coordenação Científica: Fátima Rejane Kluge Correa

Carga horária: 15h/aula

INVESTIMENTO

Profissionais: R$ 345,00

Membros de Órgãos Públicos, Estudantes de Pós-Graduação, Associados e Grupos de 5: R$ 325,00

Estudantes de Graduação: R$ 80,00