• Data e horário: 25/04/2013 às 00h00
• Data encerramento: 27/04/2013 às 00h00
• Local:
• Tipo: Presencial
• Dias e horas:

O Fórum dos Procuradores-Gerais, criado em 1997, congrega os Dirigentes das Procuradorias das Capitais Brasileiras com o objetivo de, integrando as respectivas Instituições, promover a troca de informações e a articulação institucional em defesa dos interesses comuns. São realizados dois ou três encontros anu-ais, nas diversas Capitais, conforme a iniciativa de cada Procurador-Geral.

Nos dias 25, 26 e 27 de abril, Porto Alegre acolherá o Fórum, em uma iniciativa da sua Procuradoria-Geral.

Durante o Encontro, os 27 Procuradores-Gerais das Capi­tais terão a oportunidade de conhecer a experiência adquirida pela atual Admi­nistração Municipal na aplicação de políticas públicas desenvolvidas e em desenvolvimento, incluindo os projetos que estão em andamento na Cidade e que envolvem a atuação direta da Procuradoria-Geral do Município. Além disso, contaremos com a exposição de temas jurídicos afetos diretamente às atividades diárias nas localidades, assim como visitas técnicas a locais e serviços disponibilizados pela Cidade de Porto Alegre.

Os trabalhos iniciam no dia 25, a partir das 8h30min.

Programe-se para estar conosco em Porto Alegre!

Claudine Camargo Bettes

Presidente do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras

João Batista Linck Figueira

Procurador-Geral do Município de Porto Alegre

Cristiane da Costa Nery

Procuradora-Geral Adjunta do Município de Porto Alegre

Coordenação Científica e Organização do XLV FPG

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

25/4/2013, quinta-feira

8h30min - Credenciamento

9h30min - Abertura

10h - As inspeções administrativas como instrumento de controle interno da Administração Pública

11h30min - Debates

12h - Almoço

14h - Eleição da nova Diretoria do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras - Gestão 2013-2015

15h - Precatórios - Declaração de inconstitucionalidade parcial da EC 62/99. Impactos da decisão do STF no âmbito municipal

15h30min – Debates

16h - Coffee-break

16h30min - Arrecadação de imóveis abandonados - Experiência de Porto Alegre na aplicação do Art. 1276 do Código Civil Brasileiro

17h30min - Debates

21h - Atividade cultural e confraternização

26/4/2013, sexta-feira

9h - Visita ao CEIC - Centro Integrado de Comando da Capital e reunião local

12h - Almoço

14h30min - A tecnologia 4G e a competência municipal

15h30min - Debates

16h - Coffee-break

16h15min - O papel das Corregedorias das Procuradorias-Gerais e dos municípios

16h45min - Debates

17h - Carta de Porto Alegre, escolha local sede do XLVI Encontro, assuntos gerais.

19h - Coquetel de encerramento

27/4/2013, sábado

Visitas técnicas com encerramento às 12h.

O Encontro será realizado no Hotel Blue Tree Towers Millenium, onde já podem ser feitas as reservas com a indicação do evento.

Hotel Blue Tree Towers Millenium - Av. Borges de Medeiros, 3120 - Praia de Belas - CEP: 90110-150 - Porto Alegre/RS.

Contatos:

eventos.millenium@bluetree.com.br

reservas.millenium@bluetree.com.br

Telefone: (51) 3026.2200 - Fax: (51) 3026.6704

Realização: Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Apoio: ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal