• Data e horário: 18/04/2018 às 09h00
• Data encerramento: 20/04/2018 às 12h30
• Carga horária: 12h/aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Porto Alegre/RS
• Tipo: Online e Presencial
• Dias e horas: 18 a 20 de abril de 2018

18/04/2018, quarta-feira

A modulação dos efeitos em matéria tributária e a jurisprudência

Arthur Ferreira Neto - Mestre e Doutor em Direito (UFRGS) e Mestre e Doutor em Filosofia (PUCRS). Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS-IET e Coordenador do Núcleo de Direito Público da PUCRS. Advogado.

19/04/2018, quinta-feira 

Cobrança do crédito público: atuação judicial e meios alternativos

Cristiane da Costa Nery - Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Coordenadora do Comitê para discussão da Reforma Tributária da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. Conselheira Estadual da OAB/RS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT.

20/04/2018, sexta-feira 

Responsabilidade de terceiros e prescrição intercorrente

Max Möller - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Coordenador do Núcleo de Estudos Tributários da Escola Superior da Magistratura - AJURIS.

Coordenação científica: Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre