• Data e horário: 04/10/2011 às 00h00
• Data encerramento: 05/10/2011 às 00h00
• Carga horária: 10 horas-aula
• Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 04 e 05/10/2011, das 14h às 18h e das 8h30min às 12h

4 de outubro de 2011, das 14h às 18h

5 de outubro de 2011, das 8h30min às 12h

Professor: Edésio Fernandes

Especialista em Urbanismo, Mestre e Doutor em Direito

Carga horária: 10 h/aula

Programação:

4 de outubro de 2011, terça-feira

Aula 1

Do Código Civil de 1916 ao Estatuto da Cidade: breve análise crítica da evolução da ordem jurídica e da mudança paradigmática do legalismo liberal às funções socioambientais da propriedade e da cidade

Aula 2

Um novo Estatuto para as cidades brasileiras: dimensões da nova ordem juridíco-urbanística

Planos Diretores municipais: conteúdos e abrangências, limites e possibilidades

5 de outubro de 2011, quarta-feira

Aula 3

Direito e gestão urbana: novas possibilidades, novos impasses

A crise de paradigmas do "público" e do "privado"

Gestão democrática

O financiamento do desenvolvimento urbano

Aula 4

Regularização Fundiária de assentamentos informais em áreas urbanas: como proceder?

Leitura prévia recomendada:

Fernandes, Edésio

2001 "Direito Urbanístico e política urbana no Brasil: uma introdução", in Fernandes, Edesio (org.) Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil, Belo Horizonte: Del Rey.

2002 "Do Código Civil de 1916 ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil", in Mattos, Liana Portilho (org.) Estatuto da Cidade Comentado, Belo Horizonte: Mandamentos.

2006 A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil, in Fernandes, Edesio e Betania Alfonsin (orgs) Direito Urbanístico. Estudos Brasileiros e Internacionais, Belo Horizonte: Del Rey.

2006 "Direito e gestão na construção da cidade democrática no Brasil", in Brandão, Carlos Antonio Leite (org.) As Cidades da Cidade, Belo Horizonte: UFMG.

2008 "Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão", in Costa, Geraldo Magela Costa e Jupira Gomes de Mendonça (orgs) Planejamento urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas, Belo Horizonte C/Arte.

2008 "Cidade Legal X Ilegal – Coloquio com Edesio Fernandes", in Valenca, Marcio Moraes (org) Cidade (I)legal, Rio de Janeiro: Maudad.

Investimento:

R$ 200,00 - Profissionais

R$ 180,00 - Membros de órgão públicos, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5

R$ 80,00 - Estudantes de graduação