• Data e horário: 14/12/2010 às 00h00
• Data encerramento: 14/12/2010 às 00h00
• Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/909 - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 14/12/2010

Dando continuidade aos cursos "in company", a ESDM realizará um seminário para a PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Compuseram a mesa de abertura a Diretora da ESDM, Vanêsca Buzelato Prestes; o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, representando o Prefeito, José Fortunati; o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Professor Garcia; o Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais, Ernesto Teixeira; o Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos, Flávio Presser; e o Secretário Municipal da Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto.

Temas "Aplicação dos institutos da demarcação urbanística e legitimação de posse pelo Município", por Vanêsca Buzelato Prestes; "Regularização Fundiária em áreas de preservação permanente na forma da Lei n.° 11.977/09", por Gustavo Burgos de Oliveira; "Registros públicos e a Regularização Fundiária da Lei n.º 11.977/09", por João Pedro Lamana Paiva; "Função institucional do Ministério Público na Regularização Fundiária", por Lisandra Demari.

Uma rodada de debates sobre os temas escolhidos no GTRF - Grupo Técnico de Regularização Fundiária será coordenado pela Procuradora Simone Somensi, Coordenadora da Gerência da Regularização Fundiária de Loteamentos.

Serão elaboradas ainda conclusões e propostas de encaminhamentos para as Secretarias, sob a coordenação de Adriana Valer e Tami Teixeira Aso. O encerramento será feito pela Procuradora-Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, Cândida Silveira Saibert.