• Data e horário: 29/04/2011 às 08h30
• Data encerramento: 29/04/2012 às 18h00
• Carga horária: 420h/aula
• Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/909 - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: Aulas às sexta-feiras e em alguns sábados ao mês (manhã)

Módulos

I - Metodologia

II - Direito Constitucional

III - Direito Administrativo

IV - Direito Municipal

V - Direito Tributário

VI - Direito Processual e controle da administração pública

VII - Direito Urbano-Ambiental

Professores

Ana Luísa Soares de Carvalho

Andrea Teichmann Vizzotto

Alexandra Cristina Giacomet Pezzi

Alexandre Marder

Alexandre Mariotti

Annelise Monteiro Steigleder

Betânia de Moraes Alfonsin

Carin Simone Prediger

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

Gamaliel Valdovino Borges

Ingo Wolfgang Sarlet

Itiberê de Oliveira Rodrigues

Laura Antunes de Mattos

Luis Henrique Martins dos Anjos

Magda Azario Kanaan Polanczyk

Márcia Rosa de Lima

Maren Guimarães Taborda

Pedro Henrique Poli Figueiredo

Rafael da Cás Maffini

Rogerio Favreto

Vanêsca Buzelato Prestes

Professores convidados

Gabriel Real Ferrer (Universidade Alicante)

Ney de Barros Bello Filhos (UFMA)

Data: Início em 29 de abril de 2011, com aulas às sexta-feiras (manhã e tarde) e em alguns sábados ao mês (manhã).

Carga horária total: 420h/aula

Inscrições: 15/02 a 15/04

- Taxa de inscrição: R$ 50,00

- Matrículas: 16/04

inscrições prorrogadas até o dia 25/04

- Taxa de inscrição: R$ 50,00

- Matrículas: 27/04

 Investimento:

R$ 7.152,00 (24 x R$ 298,00 ou à vista, com 20% de desconto)

Coordenação:

Dra. Laura Antunes de Mattos - Procuradora do Município de Porto Alegre, advogada, possui graduação em Ciências Jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1987), especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002).

Faça Pós-Graduação na ESDM - Excelência em Direito Público

Realização: ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9º andar - www.esdm.com.br

Concepção e finalidade do curso

O Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal da Fundação Escola Superior de Direito Municipal, com enfoque específico nas questões municipais, tem a finalidade de estabelecer linhas de pesquisa próprias do Direito Público nas áreas de concentração de urbanismo e meio ambiente, ordem tributária municipal, administrativo, constitucional e execução de políticas públicas com ênfase nos direitos fundamentais.

Essas áreas de concentração têm origem na organização político-administrativa estabelecida no texto constitucional que, a partir de sua vigência, introduziu o Município na composição da Federação brasileira. O sistema federativo foi consolidado pela definição de áreas específicas de competência, criando o espaço de autonomia do ente municipal, com status de inviolabilidade.

Dentro desse contexto, a ESDM, primeira escola de Direito Municipal do Brasil, desenvolveu um curso de Pós-Graduação lato sensu diferenciado e inovador, com base nas transformações e exigências da organização político-administrativa do modelo da Federação brasileira. Propõe ao graduado em Direito e outras formações o aprofundamento em pesquisa e qualificação de sua formação profissional na área do Direito Municipal.

Para atingir este objetivo, o Curso propicia especialização integrada com as necessidades inter, multi e transdiciplinares que a Ciência do Direito exige. As disciplinas e respectivos conteúdos programáticos rigorosamente selecionados buscam contribuir para a formação de um profissional do Direito qualificado, crítico, polivalente, criativo. Além disso, o Curso está organizado para oferecer ao aluno qualidade no mercado de trabalho e, paralelamente, incentivar a consciência e a capacidade de estabelecer relações epistemológicas das ciências jurídicas e sociais, propiciando a criação de novos paradigmas ao Direito Público.

A metodologia utilizada viabiliza a integração entre o campo teórico e prático, via estudo de casos e o intercâmbio com os diversos segmentos das áreas do Direito, de modo que o aluno mantenha-se atualizado dos problemas e das soluções jurídicas, com base na jurisprudência e doutrina atualizadas.

A ESDM dispõe de excelentes instalações físicas para o desenvolvimento do Curso, sendo assegurado, igualmente, a qualificação de seu corpo docente e instrumental didático disponível, desenvolvendo-se com duração de 420 horas/aula, especializando profissionais para as atividades tradicionais e inerentes ao Direito, por meio de uma postura crítica, ética e atualizada.

Alunos da turma 2009/2010

Andréa Almeida

Carla Dall Agnol

Cláudia de Aguiar Barcellos

Claudiana Santos Becker

Daniela Ferreira da Silva

Fabio Tomasiak

Janine Leuhring Giongo

João Lúcio da Costa

José Valdir Rodrigues da Silva

Josué Gonçalves Budelon

Juliana Uebel

Jusara Aparecida Bratz

Léa Marilda Dornelles Viero

Luciano Saldanha Varela

Patrícia Dornelles Schneider

Paulo Ricardo D’Oliveira

Paulo Ricardo Rama

Rejane Maria Machado Pinto

Ricardo Felipe Campos de Mello

Ricardo Hoffman Munoz

Rosa Maria Sampietro

Sandro Juarez Fischer

Alunos da turma 1999

Adair de Souza Kuhn

Alexandre M. Borba

Ana Luísa Soares de Carvalho

Ana Sabrina S. Martins

Andrea Teichmann Vizzotto

Armando J. C. Domingues

Armando Perin

Bethania Regina Pederneiras Flach

César Baumgratz

Cláudia Padaratz

Denise Lampert Ditmar Strahl

Ivânea E. Fritsch

Jairo J. Bonfiglio

Lauri A. Gnatta

Lourdes Veneranda Camaratta

Maria T. Costa Paim

Mariana F. Figueiredo

Marta Kirch

Milton P. dos Santos

Olga Maria Leuck

Soraya M. Dutra

Valdeci da Silva Lopes

Vanêsca Buzelato Prestes

Vanir de Mattos