• Data e horário: 21/09/2010 às 08h30
• Data encerramento: 22/09/2010 às 17h30
• Carga horária: 20 horas-aula
• Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/909 - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 21 e 22/09/2010, das 8h30min às 12hs e das 14h às 17h30min

Programação 21/09/2010, terça-feira

- Manhã Aspectos estruturais e funcionais da propriedade no Brasil

Flávio Alves Martins

- Professor Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor adjunto, Doutor em Direito Civil da UFRJ e Professor permanente do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos/UNIFLU. Realiza estágio pós-doutoral, com ônus CAPES, na Universidade de Coimbra.

Histórico, conceitos e princípios: caracterização da irregularidade quanto à origem e forma de ocupação

Simone Somensi

- Procuradora do Município de Porto Alegre. Coordenadora da Gerência de Regularização de Loteamentos. Especialista em Direito Municipal pela UFGRS/ESDM.

21/09/2010, terça-feira

- Tarde Política Fundiária: elementos para estruturação de um programa de regularização fundiária; definição do programa de regularização urbanística e fundiária; critérios de atendimento; aspectos institucionais; aspectos normativos

Silvia Carpenedo

- Arquiteta pela UFRGS. Especialista em Projeto de Arquitetura Habitacional pela UFRGS. Coordenadora de Urbanização do DEMHAB. Coordenadora do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Prefeitura de Porto Alegre.

Participação social : trabalho social, formas de inclusão social; acessibilidade, geração de renda e espaços coletivos

Luciane Tabbal

- Arquiteta do DEMHAB. Autora do Projeto da Unidade Habitacional Acessível a Pessoas com Deficiência, o qual vem sendo implementado em diversos loteamentos do DEMHAB. Participou da Comissão Permanente de Acessibilidade até 2004 e é integrante do GT Acessibilidade do CREA-RS desde 2005.

Nilene Nalim

- Assistente Social do DEMHAB. Especialista em Terapia de Família e Terapia Comunitária. Mestre em Serviço Social pela PUCRS.

22/09/2010, quarta-feira

- Manhã Aspectos urbanísticos: legislação de interesse social e o projeto urbanístico de regularização; projeto urbanístico de regularização: instrumentos e métodos; a regularização urbanística e o registro

Luciano Saldanha Varela

- Engenheiro Civil em exercício no Município de Porto Alegre, lotado na PGM, na Gerência de Regularização de Loteamentos - Núcleo Jurídico. Advogado.

Questão ambiental: estudo do Código Florestal brasileiro e das resoluções do CONAMA em direção às possibilidades de regularização fundiária; identificação das tipologias jurídico-ambientais: APP, APA e outras; questão ambiental versus habitação em área de risco; remoção versus reassentamento

Cristiano Muller

- Advogado. Consultor Jurídico na área de Regularização Fundiária. Doutor em Direito pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. Pesquisador do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Atuou como Consultor Jurídico do COHRE - Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos, de janeiro de 2007 até janeiro de 2010. Atua na Consultoria Jurídica a municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre nas áreas de Regularização Fundiária e Direito à Moradia. Assessora a Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca.

22/09/2010, quarta-feira - Tarde Aspectos jurídicos: área pública: CDRU e Concessão Especial; área privada: usucapião; loteamentos irregulares e clandestinos: Provimento More Legal; demarcação urbanística e legitimação de posse

Simone Somensi

Coordenação Científica

• Simone Somensi

Investimento:

• Profissionais - R$ 220,00

• Membros de Órgãos público, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5 - R$ 200,00

• Estudantes de Graduação - R$ 100,00

Válido como atividade complementar: 20h/aula

Informações e Inscrições:

Telefones: 51 3212.2778 / 3286.1309

esdm@esdm.com.br