• Data e horário: 13/07/2010 às 14h00
• Data encerramento: 15/07/2010 às 17h30
• Carga horária: 25 horas/aula
• Local: Auditório da ESDM
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 13/ a 15/07/2010, Manhã e Tarde

Programação

13 de julho

Tarde: das 14h às 17h30min

• Função social da cidade e Plano Diretor

• Requisitos constitucionais e legais; interpretação e aplicação da norma urbanística

14 de julho

Manhã: das 8h30min às 12h

• Urbanismo e Meio Ambiente: reflexos sobre o Plano Diretor. Instrumentos de Avaliação de Impacto: EIA, RIA e EIV

• Instrumento Jurídico: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir, Operação Urbana Consorciada

Tarde: das 14h às 17h30min

• A pesquisa acadêmica em Direito Urbano Ambiental (Tese de doutorado): Recuperação de Mais Valias

• A pesquisa acadêmica em Direito Urbano Ambiental (Dissertação de mestrado): Outorga Onerosa do Direito de Construir – dissertação de mestrado

15 de julho

Manhã: das 8h30min às 12h

• Zoneamento, zonas especiais e instrumentos de indução ao cumprimento da função social da propriedade urbana

• A pesquisa acadêmica em Direito Urbano Ambiental: Função Social da Propriedade Urbana – Dissertação de mestrado

Tarde:

das 14h às 17h30min

• Normas de uso e ocupação do solo

• A pesquisa acadêmica em Direito Urbano Ambiental: Densidade Urbana no debate do PDDUA – Dissertação de mestrado

Ojetivo

Iniciar um processo de preparação e capacitação dos operadores do direito na formulação e aplicação dos instrumentos de política urbana. Para tanto, o tratamento teórico dos temas será complementado com a apresentação da produção acadêmica (mestrado e doutorado) desenvolvida por operadores do direito em nível e relacionadas ao tema.

Público alvo

Operadores do direito, urbanistas e planejadores urbanos, gestores municipais, procuradores e assessores jurídicos, assessores legislativos e demais interessados.

Professores

Ana Luísa Soares de Carvalho

Andrea Teichmann Vizzotto

Betânia Alfonsin Maria EtelvinaGuimaraens

Vânesca Buzelato Prestes

Coordenação Científica

• Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens

Investimento:

• Profissionais - R$ 250,00

• Membros de Órgãos público, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5 - R$ 210,00

• Estudantes de Graduação - R$ 100,00

Válido como atividade complementar: 25h/aula

Informações e Inscrições:

Telefones: 51 3212.2778 / 3286.1309 esdm@esdm.com.br