• Data e horário: 17/05/2010 às 08h30
• Data encerramento: 19/05/2010 às 17h30
• Carga horária: 20 horas-aula
• Local: Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: De 17 a 19 de maio de 2010

As inscrições para este curso estão encerradas.

Curso de Licitações De 17 a 19 de maio de 2010

Programação

• 17 de maio de 2010, segunda-feira, das 8h30min às 12h

Aprofundamento das disposições da Lei nº 8666/93

- aplicações - conexão com outras leis (Lei nº 8987/95, 9491/97, 11079/04, 11107/05)

- críticas e propostas de alteração

Professor: Itiberê Rodrigues

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Doutor e Mestre (L.LM. - "Magister Legum") em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universidade de Münster, Alemanha; Professor da Fundação Escola do Ministério Público do RS e da UFRGS; Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL; Professor da ESDM; Advogado do escritório Kaercher & Baggio Advogados

• 17 de maio de 2010, segunda-feira, das 14h às 17h30min

Dispensa e inexigibilidade de licitação

- hipóteses mais frequentes

- questões controvertidas

Professora: Carin Prediger

Mestre em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS; Professora adjunta de Direito Administrativo da UNIRITTER e da ESDM; atua na advocacia pública como Procuradora junto à Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre

• 18 de maio de 2010, terça-feira, das 8h30min às 12h

Modalidades de licitação e processo licitatório

- etapas

- vícios mais freqüentes

Professor: Rafael Maffini

Mestre em Direito e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor da ESDM; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados

• 19 de maio de 2010, quarta-feira, das 8h30min às 12h

Modalidades de licitação e processo licitatório

- recursos administrativos

- anulação e revogação

Professor: Rafael Maffini

Coordenação Científica: • Carin Prediger

Local das aulas:

• Escola Superior de Direito Municipal - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS

Investimento:

• Profissionais: R$ 200,00

• Membros de órgão públicos, estudantes de pós-graduação, associados e grupos de 5: R$ 170,00

• Estudantes de graduação: R$ 100,00

Válido como atividade complementar: 20h/aula

Mais informações e inscrições: (51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br