• Data e horário: 10/01/2019 às 00h00
• Data encerramento: 30/06/2019 às 23h00
• Carga horária: 10 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: De janeiro a junho de 2019

Objetivo: Curso de extensão destinado a capacitar os participantes para a atuação profissional, mediante a identificação, em uma análise técnico-científica, de problemas e questões práticas enfrentadas no cotidiano das procuradorias e fazendas municipais.

OBSERVAÇÕES:

O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM.

Carga horária do curso : 10 h/aula.

O aluno terá acesso ao ambiente virtual até oito semanas, a contar da data da disponibilização da senha, para assistir às aulas. O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino, por meio do acesso às aulas gravadas de 28 e 29 de novembro de 2018, na ESDM.

Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, as atividades e os materiais de leitura.

Período de matrícula: De janeiro a junho de 2019

Início: imediato, após confirmação do pagamento

Investimento: R$ 135,00

Confira a programação:

Unidade 01 e 02: Gestão da Dívida Ativa: a eficácia na recuperação de créditos. Cobrança administrativa e judicial, protesto e meios alternativos. ISS e a repercussão da LC 157/16. Principais demandas relativas a IPTU, ISS e ITBI:

- A Efetividade na Recuperação de Créditos de Porto Alegre; A eficácia na recuperação de créditos; Cobrança administrativa e meios alternativos;

- Cobrança judicial da dívida, protesto e meios alternativos; ISS e a repercussão da LC 157/16; Principais demandas relativas a IPTU, ISS e ITBI.

Cristiane da Costa Nery - Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Conselheira Estadual da OAB/RS.

Material aberto - aula de degustação sobre arrecadação de imóveis abandonados

Unidade 03: Critérios de desistência das Execuções Fiscais - a experiência da PGE

Max Möller - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Coordenador do Núcleo de Estudos Tributários da Escola Superior da Magistratura - AJURIS.

Unidade 04: Tributação 4.0 - a incidência tributária sobre os bens tecnológicos e o potencial conflito de competências entre Estados e Municípios

Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, atuando como Procuradora Assessora junto ao Gabinete da PGE. Mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS). Especialista em direito internacional pela UFRGS. Vice-Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

Coordenação científica: Cristiane da Costa Nery e Melissa Guimarães Castello