Conforme programação da 9ª edição do Curso REURB (ênfase na atuação municipal), o segundo encontro online e ao vivo com os professores será realizado no dia 31 de agosto (quinta-feira), às 9h - pelo aplicativo do Zoom.

Participam do encontro os professores Simone Somensi e Luciano Varela.

O Curso está com as matrículas abertas até 31 de agosto de 2023 I Início imediato, após efetivação da matrícula!

Temas abordados nas videoaulas, com carga horária de 20 horas-aula:

• Unidade 01 - Histórico da Regularização Fundiária e Características e especificidades do microssistema jurídico da REURB 
• Unidade 02 - Procedimento e Montagem REURB 
• Unidade 03 - Provimento More Legal CNNR/RS; Aspecto Tributário e Registral; REURB e Leis Orçamentárias
• Unidade 04 - Características e especificidades do microssistema jurídico da REURB
• Unidade 05 - Lei Federal 13.465/2017 - REURB - Aspectos Técnicos
• Unidade 06 - Caráter estrutural da regularização fundiária e Titulação dos ocupantes na REURB - O acesso ao conteúdo é realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM.

Saiba mais: esdm.com.br