Como novidade, a 9ª edição do CURSO REURB (ênfase na atuação municipal) contará com dois encontros online e ao vivo com os professores, para esclarecimento de dúvidas dos alunos.

O primeiro encontro será realizado no dia 10 de abril, das 14h às 15h30min, pelo aplicativo do Zoom - com transmissão ao vivo.

O Curso está com as matrículas abertas até 31 de agosto de 2023 I Início imediato, após efetivação da matrícula!

Temas abordados nas videoaulas, com carga horária de 20 horas-aula:

Unidade 01 - Histórico da Regularização Fundiária e Características e especificidades do microssistema jurídico da REURB

Unidade 02 - Procedimento e Montagem REURB

Unidade 03 - Provimento More Legal CNNR/RS; Aspecto Tributário e Registral; REURB e Leis Orçamentárias

Unidade 04 - Características e especificidades do microssistema jurídico da REURB

Unidade 05 - Lei Federal 13.465/2017 - REURB - Aspectos Técnicos

Unidade 06 - Caráter estrutural da regularização fundiária e Titulação dos ocupantes na REURB

- O acesso ao conteúdo é realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM.

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