Convidamos você a participar do Webinar ESDM Refletindo sobre os 20 Anos do Estatuto da Cidade nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2021, às 14h. O evento é gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ESDM.

A Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) completa 25 anos em 2021. Sua história se desenvolveu par e passo com o Estatuto da Cidade que completou seus 20 anos, em 2021. Os marcos temporais permitem olhar o passado e enxergar o presente de outro modo, porque nos distanciamos, ao mesmo tempo em que, com este olhar percebemos possibilidades de construção/ reconstrução futuro.

No 1º dia, ouviremos as reflexões dos Ilustres Professores Edésio Fernandes, Toshio Mukai e Betânia de Moraes Alfonsin, que acompanharam a ESDM ao longo e sua história e falarão sobre “Os 20 anos do Estatuto da Cidade”.

No congresso de 2002, a conferência de abertura com o tema "Significado do Estatuto da Cidade para o Direito Urbanístico Brasileiro" teve a presença do renomado jurista Edésio Fernandes, que também escreveu o prefácio dos anais do evento sobre “Estatuto da Cidade: o grande desafio para os juristas brasileiros”. O Dr. Toshio Mukai marcou presença no evento com a participação no painel “Plano Diretor e Função Social e Ambiental da Propriedade”, enquanto a jurista Betânia Alfonsin participou do painel “Instrumentos de Regularização Fundiária”.

Já na comemoração aos 5 anos do Estatuto da Cidade, durante o congresso realizado em 2006, a professora Betânia falou sobre “Recuperação das Mais Valias Urbanas: um conceito a ser praticado”, o professor Toshio abordou o tema “Planos Diretores e Meio Ambiente” e o professor Edésio explanou sobre “Avaliação Geral das Políticas Internacionais e Brasileiras”.

No ano seguinte, a advogada Betânia Alfonsin também esteve presente no Congresso de Direito Municipal: a Federação e as Políticas Públicas em Debate, participando do Painel III – Políticas Públicas da Administração Municipal, abordando o tema “Efetividade dos instrumentos do Estatuto da Cidade”. Já, em 2011, marcou presença no Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade como coordenadora do painel “Diretrizes da Política Urbana, Instrumentos e Direitos Difusos no Estatuto da Cidade”, enquanto urbanista brasileiro Edésio Fernandes proferiu a conferência de abertura sobre “A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil – Retrospectivas Histórica”.

O 2º dia será dedicado a Experiência de Porto Alegre com instrumentos e conceitos introduzidos pelo Estatuto, além dos reflexos nos registros públicos dos novos instrumentos criados.

O 3º dia será dedicado à regularização fundiária, porém com um formato diferenciado e inovador na ESDM: daremos voz e ouviremos os líderes comunitários que atuaram em regularização fundiária em suas comunidades.

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