• Data e horário: 26/04/2010 às 08h30
• Data encerramento: 27/04/2010 às 22h00
• Carga horária: 30 horas-aula
• Local: Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, PoA.
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 26 e 27 de abril de 2010

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional

Confira o crorograma de apresentação dos trabalhos e os papers:

IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Apresentação de Trabalhos - 26/04/2010

IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Apresentação de Trabalhos - 27/04/2010

Papers escollhidos - IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais

1. Os horários estabelecidos não poderão ser alterados

2. Todos os trabalhos serão apresentados com debates em bloco

3. É permitido a utilização de data show desde que limitado ao tempo de apresentação

4. Informamos que os autores dos trabalhos escolhidos deverão estar com sua inscrição devidamente regularizada

Promoção:

• PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Faculdade de Direito da PUCRS / Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) / Departamento de Propedêutica Jurídica / Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF)

• ESM/AJURIS - Escola Superior da Magistratura

• Instituto Goethe

• IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público

• Ministério Público do Estado do RS - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos

• Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Porto Alegre – CEDIM, Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

• ESDM - Escola Superior de Direito Municipal • Escola Judicial do TRT4 • ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública

Data e horário:

• 26 e 27 de abril de 2010, segunda e terça-feira

• das 8h30min às 22h

Local:

• Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre/RS

Inscrições:

• No site: www.esdm.com.br ou na abertura no local do evento.

• Não esqueça de levar seu comprovante de pagamento no dia do credenciamento.

• Estudantes devem enviar por e-mail para esdm@esdm.com.br cópia da matrícula ou carteirinha.

Investimento:

• R$ 35,00 - estudantes (até o dia 20/04/2010)

• R$ 70,00 - profissionais (até o dia 20/04/2010)

• R$ 45,00 - estudantes (a partir de 21/04/2010)

• R$ 90,00 - profissionais (a partir de 21/04/2010)

Atividades complementares: Válido como 30h atividades complementares

Coordenação científica: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Comissão organizadora: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/AJURIS) Prof.ª Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (UCS/PUCRS) Prof.ª Me. Selma Rodrigues Petterle (FARGS) Prof.ª Me. Vanêsca Buzelato Prestes (PGM/ESDM)

Comitê executivo: Amanda Costa Thomé Travincas Daniel Rodriguez Italo Fuhrmann

Programação: (sujeita a alterações)

26/04/2010 - segunda-feira

neste dia haverá tradução simultânea

MANHÃ 8h30 - Credenciamento

9h - Abertura solene

9h30 / 12h - PAINEL 1

• Mark Tushnet (Universidade de Harvard, EUA)

• Peter Häberle (Universidades de Bayreuth, Alemanha, e St. Gallen, Suíça)

• Francisco Balaguer Callejón (Universidade de Granada, Espanha)

TARDE 14h / 18h - Sessão de apresentação de trabalhos

NOITE 19h / 22h - PAINEL 2

• Jayme Weingartner Neto (FMP/ULBRA)

• Maren Taborda (PUCRS/ESDM)

• José Luis Bolzan de Morais (UNISI¬NOS/ESAPERGS)

27/04/2010 - terça-feira MANHÃ 9h / 12h - PAINEL 1

• Luis Roberto Barroso (UERJ)

• Paolo Ridola (Universidade La Sapienza, Roma, Itália)

• Angelo Schillaci (Universidade La Sapienza, Roma, Itá¬lia)

TARDE 14h / 18h - Apresentação de trabalhos

NOITE 19h / 22h - PAINEL 2

• Cláudia Lima Marques (UFRGS)

• Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/AJURIS)

• Lenio Luiz Streck (UNISI¬NOS/MPRS)

• Rogério Gesta Leal (UNISC/TJRS)

Instruções para a apresentação de trabalhos:

• Os inscritos no evento estarão aptos a inscrever trabalhos para as sessões de apresentação que ocorrerão no turno da tarde.

• Os trabalhos apresentados deverão estar vinculados ao tema do IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional.

• Os trabalhos serão inscritos no site www.esdm.com.br através de um resumo, nos termos do Regulamento (ver abaixo)

• Prazo para postagem do resumo: 20/04/2010

• Data de divulgação dos trabalhos selecionados: 23/04/2010

Comissão de seleção de trabalhos:

• Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (UCS/PUCRS)

• Selma Rodrigues Petterle (PUCRS)

• Vanêsca Buzelato Prestes (ESDM)

• Natalia Gimenes Pinzon (FARGS/ESADE)

• Délton Winter de Carvalho (UNISINOS/FEEVALE)

• Germano Schwartz (ULBRA/ESADE)

Mais informações:

• www.esdm.com.br

• (51) 3212.2778

Regulamento para apresentação de papers

1 Aspectos introdutórios

Estamos iniciando uma nova fase na realização do, já tradicional, Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Nessa 9ª edição do evento estamos abrindo o espaço para a apresentação de papers, com o escopo de concretizar as trocas entre os pesquisadores, a comunicação do que se tem desenvolvido e um espaço para reflexão conjunta. Desse modo, estamos selecionando trabalhos para que sejam apresentados nas duas tardes do evento.

Estarão aptos a inscreverem papers para apresentação oral, aqueles que se encontrarem regularmente inscritos no Seminário. Os papers deverão ser enviados através de sistema eletrônico, em formato pdf. O atendimento das normas é de responsabilidade dos autores, podendo a Comissão de Seleção, recusar os trabalhos apresentados fora das normas. Logo após a data limite de envio, os papers inscritos serão encaminhados à Comissão de Seleção para análise.

2 Requisitos gerais

2.1 Organização do paper

O paper deverá ser organizado com a seguinte seqüência:

a) Nome do arquivo: nome do autor

b) Primeira página:

• Título do trabalho

• Nome(s) do(s) autor(es)

• Resumo

• Palavras-chave

• Nota de rodapé (indicando a qualificação/titulação do(s) autor(es) c) Demais páginas: • Corpo do texto • Referencias bibliográficas

2.2 Extensão do paper

O paper deverá ter, no máximo, 10 (dez) laudas, incluindo a página inicial, o corpo do texto e as referencias bibliográficas.

2.3 Envio do paper

O paper somente poderá ser enviado por via eletrônica, não sendo necessário o envio de trabalhos em papel, CD ou disquete.

O endereço eletrônico para a remessa é: esdm@esdm.com.br

3 Configuração e formatação

3.1 Configuração da página:

• Papel tamanho A4

• Estilo de tipo: Times New Roman

• Tamanho do tipo: 10 pontos

• Espacejamento: simples

• Alinhamento: justificado

• Margens: o Superior: 2 cm o Inferior: 2 cm o Direita: 2 cm o Esquerda: 2 cm • Parágrafos: a primeira linha de cada parágrafo deve estar a 1 cm da margem esquerda.

• Notas de rodapé: devem se encontrar no rodapé da respectiva página. • Referências: conforme as normas da ABNT

4 Temas

• Direitos Fundamentais

• Direitos Humanos

• Direito Internacional

• Relações Internacionais e Direitos Humanos

5 Apresentação oral

Os papers serão apresentados nas duas tardes do IX Seminário, conforme distribuição designada pela Comissão de Seleção. Cada apresentação terá um tempo máximo de 10 (dez) minutos.

6 Datas importantes

• Prazo de envio: 20/04/2010

• Divulgação dos papers selecionados: 23/04/2010

Para mais esclarecimentos sobre as normas de envio de trabalhos, entre em contato com o Comitê Executivo do Evento:

Amanda Costa Thomé Travincas (acthomet@hotmail.com)

Daniel Rodriguez (daniel_rodriguez1986@hotmail.com)

Italo Fuhrmann (italo.fuhrmann@gmail.com)

Jeferson Barbosa (jeferson.ferreirabarbosa@gmail.com)