• Data e horário: 26/03/2010 às 00h00
• Data encerramento: 26/03/2010 às 00h00
• Local: Auditório da OAB/RS - Rua Washington Luiz, 1.110 - Porto Alegre - RS
• Tipo: Presencial

I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública - V Encontro Regional do IBAP

Promoção:

• ESDM - Escola Superior de Direito Municipal

• IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

• OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do RS

• ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

• ADPERGS - Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS

Data e horário:

• 26 de março de 2010, sexta-feira

• das 8h30min às 17h

Local: • Auditório da OAB/RS - Rua Washington Luiz, 1.110 - Porto Alegre - RS

Inscrições:

• Pelo site www.esdm.com.br

• Evento gratuito - Vagas limitadas para 200 participantes

Programação:

8h30min - Credenciamento 9h - Conferência de Abertura: As novas funções do Estado Democrático de Direito

• Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil; Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Pro­fessor Titular da Cadeira de Direito Administrativo da UCAM - Faculdade de Direito da Uni­versidade Cândido Mendes

10h - Lançamento do Livro “Advocacia de Estado e Defensoria Pública. Funções Públicas Essenciais à Justiça”

• Organizadores: André da Silva Ordacgy e Guilherme José Purvin de Figueiredo

10h30min - Painel: A institucionalização da Advocacia Pública

• Arodi de Lima Gomes - OAB/RS - Especialista em Direito Internacional pela UFRGS; Procurador Federal; Conselheiro Estadual da OAB/RS; Presidente da Comissão Espe­cial da Advocacia Pública da OAB/RS

• Cristiane da Costa Nery - Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS; Procu­radora do Município de Porto Alegre; Presiden­te da ANPM - Associação Nacional dos Pro­curadores Municipais; Conselheira Estadual da OAB/RS; Diretora da ESDM - Fundação Es­co­la Superior de Direito Munici­pal

• Maximiliano Kucera - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Representante da ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS; Membro do IBAP

• Fernando Antônio Calmon Reis - Defensor Público no Distrito Federal; Diretor de Relações Internacionais da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos

12h30min - Intervalo 14h - Painel: Advocacia Pública Ambiental

• Guilherme José Purvin de Figueiredo - Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP; Professor Adjunto Doutor de Direito Ambiental da Universidade São Francisco; Profes­sor de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP e da PUC/RJ; Procurador do Esta­do de São Paulo; Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

• Vanêsca Buzelato Prestes - Mestre em Di­reito Público pela PUC/RS; Especialista em Direito Munici­pal pela ESDM/UNIRITTER; Procuradora do Município de Porto Alegre; Mem­bro do IBAP

• José Nuzzi Neto - Professor da Univer­si­dade Metodista de Santo André; Coordenador do Núcleo Estadual do IBAP em São Paulo; Diretor do SINDIPROESP - Sindicato dos Procu­radores do Estado, das Autarquias, Fundações e Uni­versidades Públi­cas do Estado de São Paulo; Ex-Presidente do IBAP

• Marcino Fernandes Jr. - Advogado; Presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS; Consultor em meio ambiente

15h30min - Intervalo 16h - Conferência de encerramento: Controle interno da Administração Pública

• Valdemar Carvalho Júnior - Advogado; Especialista em Direito Aeroespacial; Diretor-Substituto do Departamento de Assuntos Extrajudiciais e Coordenador Geral de Atuação Preventiva à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos

Mais informações: (51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br