• Data e horário: 14/05/2026 às 10h00
• Carga horária: 02h/aula
• Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 14/05/2026

Palestra – Código de Defesa dos Contribuintes

Pedro Adamy

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor e Mestre em Direito. Diretor do Instituto de Estudos Tributários – IET. Editor-Chefe da Revista de Estudos Tributários – RET. Advogado, parecerista e consultor.

Debatedores:

Ericksen Pratzel Ellwanger - Procurador do Município de Porto Alegre, atualmente exercendo a chefia da Procuradoria da Dívida Ativa. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali.

Rafael Korff Wagner

Advogado sócio do Escritório Lippert Advogados. Mestre em Direito Processual e Constitucional Tributário pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS. Conselheiro Seccional da OAB/RS. 

Evento PRESENCIAL

Data e horário: 14/05/2026 - 10h

Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS

Inscrições Gratuitas: www.esdm.com.br

Certificado opcional (formato digital) – R$ 20,00

O certificado deve ser solicitado após o evento, pelo e-mail: esdm@esdm.com.br.

*Prazo para emissão do certificado de até 07 dias úteis.