PROGRAMAÇÃO:
Dia 01 | Fundamentos e Planejamento da Contratação
9h - 9h45 | Boas Vindas aos Alunos - Dra. Viviane Mafissoni e Dr. Rafael Ramos
9h45 - 11h | Termo de Referência e Projeto Básico
Professor: Plínio Pires - Advogado e Professor
11h - 12h | Planejamento das Contratações e Gestão de Riscos
Professor: Juliano Heinen - Procurador do Estado do RS
12h às 13h30min - Intervalo
13h30 - 15h | A Nova Lei de Licitações: Princípios e Diretrizes Fundamentais
Professor: Rafael Maffini - Advogado
15h - 16h30 | Modalidades de Licitação e Critérios de Julgamento
Professor: Evaldo Ramos - Auditor Federal de Controle Externo do TCU/DF
16h30 - 17h30 | O Papel da Governança e Compliance na Nova Lei
Professora: Renilda Bragagnoli - Secretária de Integridade Codevasf/DF
Dia 02 | Execução Contratual, Sanções e Gestão de Riscos
9h - 10h30 | Contratos Administrativos na Lei 14.133/2021
Professora: Christiane Stroppa - Doutora e Mestre PUC/SP
10h30 - 12h | Responsabilidade dos Gestores e Agentes de Contratação
Professor: Ednaldo Rufino - Auditor do Estado do RS
12h às 13h30min - Intervalo
13h30 - 15h | Gestão de Atas de Registro de Preços e Instrumentos Equivalentes
Professora: Virgínia Bracarense - Analista MGI/MG
15h - 16h30 | Aplicação de Penalidades em Licitações e Contratos
Professora: Viviane Mafissoni - Coordenadora-Geral de Logística da AGU - DF
16h30 - 17h30 | Centralização de Compras e Consórcios
Professora: Viviane Mafissoni - Coordenadora-Geral de Logística da AGU - DF
Dia 3 | Aspectos Práticos e Temas Avançados
9h - 10h30 | Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Professor: Murilo Jacoby - Advogado e consultor – DF
10h30 - 12h | Contratação de Inovação e Startups pela Administração Pública
Professora: Camila Murta - Advogada, especialista em Direito Público Municipal
12h -13h30min | Intervalo
13h30 - 15h | Fiscalização e Controle Externo das Contratações
Professora: Chritianne Stroppa - Doutora e Mestre PUC-SP
16h30 - 17h30 | Fraudes em licitações e combate à corrupção
Professor: Bruno Affonso - Auditor Federal /CGU.
Coordenação Científica: Viviane Maffissoni
Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).
(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22 Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 5287-5
*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br.
Estudantes de graduação: enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br.
OBS: Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta).
Saiba como acessar o Moodle da ESDM:
R$ 790,50
R$ 750,00
Estudante de pós-graduaçãoR$ 750,00
Associado da ANPMR$ 632,40
Estudantes de graduaçãoR$ 395,25
Grátis
Lei 14.133/2021
Coordenação Científica: Viviane Maffissoni
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
CEDIM - Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
21 horas-aula , das 9h às 12h | das 13h30min às 17h30min
Curso Recursos nos Tribunais Superiores
12 de setembro de 2024, das 9h às 11h30
Aspectos Jurídicos do Governo Digital
Líderes Negras e Negros do Futuro: Mentoria Estratégica
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