• Carga horária: 8 horas-aula
• Local: Pelo aplicativo Zoom
• Tipo: Online e Presencial
• Dias e horas: 22, 24 e 26 de julho de 2024

Curso de Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática 

Aula 01: Princípios do Processo Administrativo Disciplinar
Data: 22 de julho de 2024, das 10h às 11h30min 

Professora:

Vládia Pompeu - Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Procuradora da Fazenda Nacional. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo.

Aula 02: Fluxos e Procedimentos Administrativos-Disciplinares 
Data: 24 de julho de 2024, das 09h às 11h30min 

Professora:

Clarissa Bohrer-  Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Procuradora Municipal. Especialista em Direito Municipal pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM).

Aula 03: Temas Atuais e Polêmicos de Processo Disciplinar
Data: 26 de julho de 2024, das 10h às 11h30min

Professor:

Antônio Rodrigo Machado - Advogado; Mestre em Direito Administrativo; Doutorando em Direito Constitucional, Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP; Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN.

*Ao final do curso, o Dr. Rafael Ramos estará disponível através do aplicativo Zoom para esclarecimentos de dúvidas.

Coordenação Científica: Dr.Rafael Ramos - Mestre em Direito Público pela PUCRS, Especialista em Direito do Estado pela UFRGS, Presidente da Comissão de Estudos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Procurador Municipal de Porto Alegre/RS.

INVESTIMENTO:

Profissionais: R$ 160,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

Membro de órgão público: R$ 152,00

Estudante de pós-graduação: R$ 152,00

Associado da ANPM: R$ 128,00

Estudante de graduação: R$ 80,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br).

*Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta).

Formas de pagamento:
Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro). Fundação Escola Superior de Direito Municipal (Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22 Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br

Documentação para empenho:

Certidões e declarações da ESDM podem ser acessadas pelo
linkhttp://esdm.com.br/post/sobre/138/documentao-para-empenho.

Certificação:

O certificado do participante será emitido na versão digital. O documento ficará disponível dentro da área de aluno - www.esdm.com.br (“Meus certificados” > “Download’). Para garantir o certificado, é necessária de 75% a 100% de conclusão da carga horária do curso).

*Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos