Seminários/Jornada

I Seminário Regional de Execução Fiscal e Direito Tributário Municipal

Data e horário: 29/06/2017 às 14h00
Data encerramento: 30/06/2017 às 12h30
Carga horária: 10 horas-aula
Local: Hotel Sibara Flat e Convenções - Balneário Camboriú/SC
Tipo: Presencial
Dias e horas: 29 e 30 de junho de 2017

I Seminário Regional de Execução Fiscal e Direito Tributário Municipal

29 e 30 de junho de 2017

Hotel Sibara Flat e Convenções - Balneário Camboriú/SC

PROGRAMAÇÃO 29 de junho de 2017 14h

Abertura Oficial Conferência de abertura - RACIONALIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA: DESAFIOS À ADVOCACIA PÚBLICA

Dra. Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre, atualmente exercendo o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária. Formada em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Municipal pela UFRGS/ESDM. Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Procuradora-Geral de Porto Alegre no período de 2015-2017.

15h - Painel I - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS VIA AUTOCOMPOSIÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Dra. Cleide Regina Furlani Pompermaier - Procuradora do Município de Blumenau, membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal

16h30min - Coffee-Break

17h - Painel II - A SISTEMATIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A CONCILIAÇÃO NAS EXECUÇÕES FISCAIS E AS TECNOLOGIAS INOVADORAS NAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS - O PIONEIRISMO E OS RESULTADOS DO MUNICÍPIO DE ITU – SP

Dr. Damil Carlos Roldan - Procurador do Município de Itu. Graduado pela Faculdade de Direito de Itu (1997). Pós-Graduado em Direito Público e do Estado. Pós-Graduando em Direito Municipal. Foi Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Prática Jurídica na Faculdade de Direito de Itu. Coordenador do Setor de Execução Fiscal do Município de Itu e Supervisor do CONCILIA – ITU.

18h30min - Painel III - CONSTITUIÇÃO DA CDA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

Dra. Maren Guimarães Taborda - Procuradora Municipal de Porto Alegre, lotada na Procuradoria Tributária. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre e Doutora em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS. Especialista em Gestão Tributária pela UCLM – Universidad Castilla La Mancha (ES). 20h - Encerramento do primeiro dia

30 de junho de 2017

8h30min - Painel IV - DÍVIDA ATIVA - EXPERIÊNCIA DE BELO HORIZONTE

Dr. Luiz Gustavo Levate - Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor Adjunto de Direito Constitucional na Dom Helder Câmara. Procurador do Município de Belo Horizonte onde exerce a função de Gerente de Atividades Tributárias e de Execução Fiscal.

10h - Painel V - PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E SEUS RESULTADOS EM BELO HORIZONTE

Dr. Hércules Guerra - Procurador-Geral Adjunto Tributário do Município de Belo Horizonte. Especialista em Direito Público Municipal pela PUC/MINAS. Especialista em Direito de Empresa pela PUC/MINAS. Formado em Direito pela UFMG. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário. Membro do Instituto de Estudos Fiscais. Premiado com a Medalha JOSÉ CARLOS DA MATA MACHADO (Faculdade de Direito da UFMG) - Novembro de 1988.

11h00min - Coffee-Break

11h30min - Painel VI- Debates preparatórios para o XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais - 2017

12h30min - Encerramento

Carga horária: 10h/aula (certificado em formato digital)

Inscrições: Profissionais: R$ 100,00 Procuradores Associados à ANPM e estudantes: R$ 50,00

*Vagas limitadas para profissionais e estudantes

Dados para depósito:

Caixa Econômica Federal Agência: 1851 Conta: 432-9 Operação: 003

Razão Social: ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal CNPJ: 01.982.238/0001-22

O depósito deve ser identificado ou, para que a inscrição seja efetivada, o comprovante do depósito deverá ser enviado para esdm@esdm.com.br.

Hotel Sibara Flat e Convenções: Av. Brasil, 1500 - Centro - Balneário Camboriú/SC - www.sibaraflathotel.com.b

Hospedagem (preço por apartamento/diária): Standard Single - R$ 156,00 Duplo ou Casal - R$ 218,00 Triplo - R$ 284,00 Quádruplo - R$ 343,00 Luxo Single - R$ 187,00 Duplo ou Casal - R$ 249,00 Triplo - R$ 312,00 Quádruplo - R$ 372,00 v Acrescentar 2,5% de ISS; v incluso na diária: café da manhã e internet wi-fi.

As tarifas são válidas especificamente para os participantes e devem ser solicitadas antecipadamente pelo e-mail eventos@sibaraflathotel.com.br.

Mais opções de hospedagens podem ser verificadas com o hotel.

Mais informações: 51 3212-2778 / 3286-1309 ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal Rua Siqueira Campos, 1184/ sala 909 - Centro - Porto Alegre/RS

Site do I Seminário Regional de Execução Fiscal e Direito Tributário Municipal - www.esdmvirtual.site.com.br

COMISSÃO ORGANIZADORA

EDUARDO DE SOUZA FLORIANO – Secretário Geral da ANPM

CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA – Diretora da ESDM

SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO – Diretora Administrativo-Financeira da ESDM

FABIANA THIESEN BUHRER – Subprocuradora Geral de Balneário Camboriú

Realização: ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

Organização: ESDM - Escola Superior de Direito Municipal

Patrocínio: SAJ Procuradorias

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Execução Fiscal e Direito Tributário Municipal

Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre, atualmente exercendo o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária. Formada em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Municipal pela UFRGS/ESDM. Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Procuradora-Geral de Porto Alegre no período de 2015-2017.

Cleide Regina Furlani Pompermaier - Procuradora do Município de Blumenau, membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal

Damil Carlos Roldan - Procurador do Município de Itu. Graduado pela Faculdade de Direito de Itu (1997). Pós-Graduado em Direito Público e do Estado. Pós-Graduando em Direito Municipal. Foi Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Prática Jurídica na Faculdade de Direito de Itu. Coordenador do Setor de Execução Fiscal do Município de Itu e Supervisor do CONCILIA – ITU.

Maren Guimarães Taborda - Procuradora Municipal de Porto Alegre, lotada na Procuradoria Tributária. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre e Doutora em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS. Especialista em Gestão Tributária pela UCLM – Universidad Castilla La Mancha (ES).

Luiz Gustavo Levate - Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor Adjunto de Direito Constitucional na Dom Helder Câmara. Procurador do Município de Belo Horizonte onde exerce a função de Gerente de Atividades Tributárias e de Execução Fiscal.

Hércules Guerra - Procurador-Geral Adjunto Tributário do Município de Belo Horizonte. Especialista em Direito Público Municipal pela PUC/MINAS. Especialista em Direito de Empresa pela PUC/MINAS. Formado em Direito pela UFMG. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário. Membro do Instituto de Estudos Fiscais. Premiado com a Medalha JOSÉ CARLOS DA MATA MACHADO (Faculdade de Direito da UFMG) - Novembro de 1988.

APROBALC - Associação dos Procuradores do Município de Balneário Camboriú

APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre