• Data e horário: 26/11/2015 às 13h30
• Data encerramento: 27/11/2015 às 18h00
• Local: Auditório da ESA/OAB-RS, Rua Washington Luiz nº 1110, Centro, Porto Alegre - RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 13h30min às 18h

TRABALHOS APROVADOS - GTs

26/11/2015 - quinta-feira 13h30min às 18h - Local: ESA/OAB-RS, Rua Washington Luiz nº 1110, Centro, Porto Alegre - RS

1) GT: DIREITO À SAÚDE NA AMÉRICA LATINA

- Luciane de Oliveira: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DA ANEMIA FALCIFORME.

- Felipe Dalenogare Alves, Bruna Tamiris Gaertner: BREVES APORTES SOBRE O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DA EFETIVAÇÃO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS À CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL EM UM CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO E PROTAGONISMO JUDICIAL.

- Anderson Martins da Silveira: A JUDICIALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: ESTUDO DA SITUAÇÃO DE PORTO ALEGRE.

- Marcia Andrea Bühring: A SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NA FRONTEIRA BRASIL E URUGUAI, ESPECIFICAMENTE NAS CIDADES GÊMEAS: SANTANA DO LIVRAMENTO (BR)/ RIVERA(UR) E CHUÍ(BR)/ CHUY(UR).

- Fernando Roberto Schnorr Alves, Maria Valentina Mores: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NO CENÁRIO NACIONAL: ANÁLISE SOBRE DECISÕES JUDICIAIS POLÊMICAS RECENTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS MÉDICOS.

- Tuiskon Bejarano Haab: A POSSIBILIDADE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA SEGUNDO OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMIL.

- Rosana Helena Maas, Mônia Clarissa Hennig Leal: UM REMÉDIO PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL: ANÁLISE DO PROJETO DE PESQUISA “JUDICIALIZAÇÃO E CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTRIBUTO PARA UMA GESTÃO SISTÊMICA DA SAÚDE A PARTIR DE UMA COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ATORES SOCI..."

- Leila Beatriz Ramos Cesar de Souza: DESIGUALDADE RACIAL E DIREITO À SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL À POPULAÇÃO NEGRA.

2) GT: TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, CRISES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

- Liliane Coelho da Silva: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO AGENTE MODIFICADOR DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL.

- Marli Daniel, Cassia Gilmara Fraga Chiarello: A QUESTÃO MULTICULTURAL DA VISÃO DE STUART HALL.

- Simone Stefani Signori: AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPORTÂNCIA DA DIMENSÃO PRESTACIONAL DO DIREITO À SAÚDE.

- Juliana De Oliveira, Giovania Regina Stefanski: (IN)JUSTICIABILIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL.

- Antonio Carlos Fialho Garselaz: O 4° DIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2009 DO STF. PLURALISMO JURÍDICO?

- Douglas Matheus de Azevedo, Mônia Clarissa Hennig Leal: A UTILIZAÇÃO DO DEVER DE PROTEÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO XIMENE LOPES VS. BRASIL: ANÁLISE EVOLUTIVA DA AMPLIAÇÃO DE SUAS SENTENÇAS.

- Ricardo Luís Lenz Tatsch: TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AOS EMBRIÕES E AOS NASCITUROS E A INCONGRUÊNCIA ARGUMENTATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

- Jeison Francisco de Medeiros, Ana Paula Martinotto: A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA PELA EFETIVIDADE DO DIREITO DE RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.

- Bruno Martins da Costa Silva: DA NORMATIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXTERNALIDADES.

- Clara Franciele Cechinel de Oliveira Schmitt: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

3) GT: NOVOS DIREITOS NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO: artigos realocados em outro GT

27/11/2015 - sexta-feira

13h30min às 18h Local: ESA/OAB-RS, Rua Washington Luiz nº 1110, Centro, Porto Alegre - RS

4) GT: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA PÚBLICAS MUNICIPAIS

- Juliana De Oliveira, Yuri Schneider: POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS DO MUNICÍPIO DE SAUDADES/SC.

- Guilherme Meireles Patuzzi: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COMO UM DIREITO EXIGÍVEL: UM OBSERVATÓRIO DAS DEMANDAS NA 10.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

- Angelica Luciá Carlini: EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: REFLEXÕES PARA DIMINUIR A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA.

- Yuri Schneider, Vinícius Filipin: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE EM FOCO: A (NÃO) INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO EXEMPLO DA PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.

- Romulo Oliveira: DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: REAVALIAÇÃO DO GLIFOSATO (ROUNDUP) E A ATUAÇÃO DO MPF.

- Darléa Carine Palma Mattiello: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.

- Shaiala Ribeiro de Castro Araujo Marques: LAZER E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS DO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ENTRE PARTICULARES, COM ÊNFASE NO DIREITO AO LAZER.

5) GT: DIREITO, AMBIENTE E NOVAS TECNOLOGIAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO

- Wilson Engelmann, Raquel von Hohendorff, Paulo Junior Trindade dos Santos: OS NANOCOSMÉTICOS E SEUS (POSSÍVEIS) RISCOS À SAÚDE HUMANA: DESENHANDO CONDIÇÕES PARA A CONEXÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO.

- Leonardo Tricot Saldanha: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO DISCURSO POLÍTICO E ELEITORAL.

- Jorge Irajá Louro Sodré: A EXTRAFISCALIDADE EM FORTALECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA ADEQUADA.

- Cristiane De Marchi: A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO, E O PAPEL DA GLOBALIZAÇÃO NOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E NA BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

- Vinícius José Rockenbach Portela: O CYBERASSÉDIO SEXUAL COMO UMA NOVA FORMA DE AFRONTA À LIBERDADE SEXUAL DO TRABALHADOR.

- Cláudio Kaminski Tavares: O DUMPING SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES.

- Celiana Diehl Ruas: SUSTENTABILIDADE E ATIVIDADE EMPRESARIAL EM UM MUNDO GLOBALIZADO.

OBS: Instruções para a apresentação oral:

- Os trabalhos selecionados serão apresentados nas duas tardes do XII Seminário, conforme distribuição designada pela Comissão de Seleção.

- Cada apresentação terá um tempo máximo de 10 (dez) minutos.

- O autor deve estar devidamente inscrito no evento.