• Data e horário: 25/11/2015 às 08h30
• Data encerramento: 27/11/2015 às 22h00
• Carga horária: 30 horas-aula
• Local: Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: das 8h30min às 22h

Data e Horário: 25 a 27 de novembro de 2015, das 8h30min às 22h

Abertura dia 25/11, pela manhã, local: Auditório da Escola da AJURIS - Rua Celeste Gobbato, 229 - Porto Alegre - RS

Dia 25, noite - Local: Auditório da ESA/OAB-RS, Rua Washington Luiz nº 1110, Centro, Porto Alegre - RS

Dia 26 e 27/11 - Local: Auditório da ESA/OAB-RS, Rua Washington Luiz nº 1110, Centro, Porto Alegre - RS

Inscrições: www.esdm.com.br - Inscrições Online • Não esqueça de levar seu comprovante de pagamento no dia do credenciamento • Estudantes devem enviar por e-mail para esdm@esdm.com.br - cópia da matrícula ou carteirinha

Investimento

• R$ 35,00 I estudantes e integrantes das entidades parceiras

• R$ 70,00 I profissionais em geral

Programação:

Para ver a programação, em pdf, clique aqui

25/11/2015 - quarta-feira

8h30min - CREDENCIAMENTO Local: Auditório da Escola da AJURIS

9h - ABERTURA SOLENE

9h30min às 12h - 25 ANOS DE SUS NO BRASIL - CONCRETIZANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: AVANÇOS E RETROCESSOS

Ingo Sarlet – Direito Fundamental à Saúde

Mariana Figueiredo – Os Princípios do SUS

Paulo Leivas- Proporcionalidade e Direito à Saúde

19h30min às 21h30min - Local: Auditório da ESA/OAB-RS

DIREITO À SAÚDE NA PERSPECTIVA COMPARADA – PAINEL I

Rodrigo Uprimny (Colômbia) – O Direito à Saúde na Colômbia

Selma Rodrigues Petterle (Brasil) - Direito à saúde e pesquisa no Brasil: o caso dos medicamentos

26/11/2015 - quinta-feira

Local: Auditório da ESA/OAB-RS

9h às 12h - DIREITO À SAÚDE NA PERSPECTIVA COMPARADA – PAINEL II

Ulrich Becker – Diretor Instituto Max-Planck de Direito Social/ Alemanha

Marius Olivier - O Direito à Saúde na África do Sul

Avinash Govindjee – O Direito à Saúde na Índia

13h30min às 18h - GRUPOS DE TRABALHOS - Submissão de Artigos prorrogado até 16 de novembro

1.DIREITO À SAÚDE NA AMERICA LATINA

2.TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, CRISES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

3. NOVOS DIREITOS NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

19h30min às 22h - PANORAMA DO SUS NESTES 25 anos - Desafios e Limites para sua Efetividade

Adriano Massuda - Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS –Visão geral do SUS e o Custo da Judicialização da Saúde

Elson Romeu Farias - Secretaria Estadual da Saúde do RS

Ricardo Kuchenbecker - Chefe do Serviço de Emergência do HCPA - A metodologia de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) como potencial mediador para avaliar as demandas em saúde

Fernando Ritter – Secretário Municipal de Saúde - O SUS na Perspectiva dos Municípios

27/11/2015 - sexta-feira Local: Auditório da ESA/OAB-RS

9h às 12h -  JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: dados, avaliação e perspectivas.

Nadja Mara Zanella - Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública - Principais temas da Judicialização da Saúde

Liliana Dreyer da Silva Pastoriz - Promotora de Justiça – Temas recorrentes no Ministério Público em matéria de Saúde

Enir Madruga de Ávila – Defensor Pública RS – A Visão da Defensoria Pública em matéria de Judicialização da Saúde

Fabricia Boscaini – Procuradora do estado do RS – Balanço da Judicialização da Saúde na perspectiva do Estado

Anelise Jacques da Silva – Procuradora do Município de Porto Alegre - Balanço da Judicialização da Saúde na Perspectiva dos Municípios

13h30min às 18h GRUPOS DE TRABALHOS- Submissão de Artigos prorrogado até 16 de novembro

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS MUNICIPAIS

5. DIREITO, AMBIENTES E NOVAS TECNOLOGIAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO

Instruções para a apresentação de trabalhos

• Os inscritos no evento estarão aptos a inscrever trabalhos para as sessões de apresentação que ocorrerão nos dias 26 e 27 no turno da tarde.

• Os trabalhos apresentados deverão estar vinculados aos seguintes temas: DIREITO À SAÚDE NA AMERICA LATINA TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, CRISES E DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIREITO, AMBIENTE E NOVAS TECNOLOGIAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO NOVOS DIREITOS NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

• A submissão de trabalhos (artigos) será realizada no seguinte endereço eletrônico: http://anais.unilasalle.edu.br/index.php/direitofundamental - clique aqui para submissão, nos termos do Regulamento presente no site.

• Prazo para envio do resumo prorrogado até 16 de novembro de 2015 até às 23h59min.

• Data de divulgação dos trabalhos selecionados para apresentação oral: 15 de novembro de 2015 (prorrogado)

Coordenação Científica

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS)

Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (Unilasalle)

Profa. Dra. Selma Rodrigues Petterle (Unilasalle)

Profa. Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira (ESDM)

Profa. Me Vanêsca Buzelato Prestes (PGM/CEDIM)

Promotores:

• PMPA/PGM – Prefeitura de Porto Alegre | Procuradoria-Geral do Município | Centro de Estudos de Direito Municipal (CEDIM)

• ESDM - Escola Superior de Direito Municipal

• PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | Faculdade de Direito | Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) | Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF)

• UNILASALLE - Centro Universitário La Salle / Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)

• Instituto Max-Planck de Direito Social

• IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público

Apoiadores:

• OABRS /ESA - Escola Superior de Advocacia do Brasil | Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul

• ABDConst - Acadêmia Brasileira de Direito Constitucional

• CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

• Rede Latinoamericana de Direitos Fundamentais

• AJURIS

FORMATO GERAL PARA GRUPOS DE TRABALHO:

26/11/2015 - quinta-feira 13h30min às 18h

Local: Auditório da ESA/OAB-RS

1) GT: DIREITO À SAÚDE NA AMERICA LATINA • Coordenação: Rede Sul-Americana de Pesquisa em Direitos Fundamentais (PUCRS + UNOESC + UNIBRASIL + UNISC + UNIFIEO + UNIFOR + FDV) • Professores Coordenadores do GT: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon Prof. Dr. Clilton Guimarães dos Santos Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu

2) GT: TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, CRISES E DIREITOS FUNDAMENTAIS • Coordenação: ABDConst • Professores Coordenadores do GT: Prof. Dr. Ilton Norberto Robl Filho Prof. Dr. Luis Henrique Braga Madalena

3) GT: NOVOS DIREITOS NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO • Coordenação: CONPEDI • Professores Coordenadores do GT: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza

27/11/2015 - sexta-feira 13h30min às 18h Local: Auditório da ESA/OAB-RS

4) GT: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA PÚBLICAS MUNICIPAIS • Coordenação: PGM/ESDM • Professores Coordenadores do GT: Profa. Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Profa. Dra. Márcia Rosa de Lima

5) GT: DIREITO, AMBIENTE E NOVAS TECNOLOGIAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO • Coordenação: UNILASALLE • Professores Coordenadores do GT: Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros Profa. Dra. Selma Rodrigues Petterle

LEMBRETE: PRAZOS

PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS NOS GT’S:prorrogado ATÉ O DIA 16.11.2015;

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO ORAL: DIA 15.11.2015 - prorrogado.

REGULAMENTO PARA SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS:

Os trabalhos apresentados deverão estar vinculados aos seguintes temas: • DIREITO À SAÚDE NA AMERICA LATINA • TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, CRISES E DIREITOS FUNDAMENTAIS • DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA PÚBLICAS MUNICIPAIS • DIREITO, AMBIENTE E NOVAS TECNOLOGIAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO • NOVOS DIREITOS NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

1 REQUISITOS E PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS As submissões se darão unicamente por via eletrônica, no site da Editora UNILASALLE

(http://anais.unilasalle.edu.br/index.php/direitofundamental/about) No momento da submissão o(s) autor(es) farão a sugestão do GT mais adequado para a submissão do artigo, o que não excluirá a possibilidade da Comissão de Avaliação realocar os trabalhos inscritos em outro GT, conforme parâmetros definidos pela organização do evento, após o término das submissões.

1.1 ITENS NECESSÁRIOS PARA SUBMISSÃO

1.1.1 Folha de identificação dos autores, contendo: • Nome do autor, seus títulos e/ou qualificações; • O nome da instituição à qual está vinculado; • O nome de entidades financiadoras; • Vinculação do artigo a projeto de pesquisa; • Resumo em português com no máximo 250 palavras • Tradução do resumo para o inglês (abstract) • Até cinco palavras-chave

1.1.2 Os artigos devem observar o formato de artigo científico e ainda a seguinte formatação: • Tamanho da folha: A4 • Tamanho do artigo: entre 15 e 20 folhas (mínimo e máximo) • Estar em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF • Margens: esquerda = 3 cm, direita = 2,5 cm, superior = 3 cm e inferior = 2,5 cm • Fonte: times new roman, tamanho 12 • Espaço entre linhas: 1,5 (um e meio) • Alinhamento: justificado

1.1.3 Referências e notas: • As referências e notas devem ser feitas no rodapé das páginas, admitindo-se também o sistema AUTOR-DATA, de acordo com as normas da ABNT. Recomenda-se que as notas sejam reduzidas ao mínimo necessário. • A indicação do nome dos autores no texto deve ser feita de modo padronizado, mencionando-se seu nome completo, apenas a primeira letra em maiúscula. • As referências completas deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, também de acordo com as normas da ABNT (NBR-6023). • Diagramas, quadros e tabelas devem apresentar título e fonte e ser colocados ao final do texto, após as referências. Sua posição deve ser indicada mediante referência no próprio texto.

1.2 CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO

1.2.1 Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores. • Formato do arquivo: Microsoft Word, OpenOffice ou RTF; • Tamanho do arquivo: não pode ultrapassar 2MB (limite máximo). • As URLs das referências acessíveis na internet foram informadas. • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página das Revistas do UNILASALLE. • O artigo poderá ser submetido até o dia 16.11.2015, às 23h59 min, via site da Editora UNILASALLE.

1.2.2 Declaração de Direito Autoral

Autores que submetem seus manuscritos para serem apresentados no seminário concordam com os seguintes termos:

• Autores mantém os direitos autorais e concedem à editora UNILASALLE o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

• Os artigos serão publicados nos ANAIS DO EVENTO e terão ACESSO PÚBLICO e serão de USO GRATUITO, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não comerciais.

2 REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS SUBMETIDOS:

Dois avaliadores analisarão os artigos e atribuirão o conceito de adequado/inadequado, conforme os seguintes critérios:

1) O título corresponde ao conteúdo desenvolvido?

2) O título está vinculado ao tema do evento?

3) A problematização e o objetivo estão bem definidos e desenvolvidos?

4) Adequado/Inadequado

5) A linguagem está gramaticalmente correta?

6) O artigo responde adequadamente à problematização apresentada?

7) Agrega-se informação ou apreciação nova ao tema abordado?

8) Foram observadas as normas da ABNT?

9) Há tradução do título, do resumo e das palavras-chave para língua inglesa?

10) A tradução para língua inglesa está correta?

Evento acadêmico válido como atividade complementar: 30 horas aula.