• Data e horário: 30/04/2015 às 14h00
• Data encerramento: 30/04/2015 às 17h00
• Carga horária: 4 horas/aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 14h às 17h

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA

Cristiane da Costa Nery

Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre. Conselheira Seccional da OAB/RS. Ex-Diretora da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal. Ex-Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Fabiana de Azevedo da Cunha Barth

Procuradora do Estado do RS. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Foi Presidente da ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS. Está no segundo mandato como Conselheira Seccional da OAB/RS, sendo Presidente da Comissão Permanente de Advocacia Pública e Coordenadora do Comitê de Mobilização pela Reforma Política da mesma Seccional. É Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública e membro da Comissão Especial em Defesa dos Honorários da Advocacia Pública da OAB.

PALESTRANTES

João Pedro de Freitas Xavier

Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul (1991). Atualmente, exerce a função de coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989). Concluiu o Curso Preparatório à Carreira da Magistratura da AJURIS (1991) e Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público (1991). Ministrou aulas de Direito Penal na UNISINOS (1993). Participou da banca examinadora do Concurso do Ministério Público do Estado de Roraima (2006). Em sua trajetória como membro do Ministério Público gaúcho, estão passagens pelas Comarcas de Guaporé, São Sebastião do Caí, São Borja, Alvorada, Guaíba e Porto Alegre, onde atuou na 2.ª Vara do Júri, Promotorias da Fazenda Pública, na Procuradoria de Prefeitos e na Procuradoria de Recursos.

Arodi de Lima Gomes

Procurador Federal. Especialista em Direito Internacional (UFRGS). Conselheiro Seccional da OAB/RS. Assessor da Presidência da OAB/RS. Diretor Institucional da ANPAF - Associação Nacional dos Procuradores Federais.

Coordenação Científica: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi Mestre em Direito pela PUCRS/ RS Doutora em Direito Constitucional - Universidade de Roma 3. Supervisora Acadêmica da ESDM

Carga Horária: 4 horas/aula

Investimento: R$ 35,00 (inclui certificado)