• Data e horário: 25/11/2013 às 08h30
• Data encerramento: 26/11/2013 às 22h00
• Carga horária: 30 horas-aula
• Local: Auditório da Escola da Ajuris I Rua Celeste Gobatto, 229 I Praia de Belas I Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 25/11/2013 a 26/11/2013, das 8h30min às 22h

PROGRAMAÇÃO 25 de novembro de 2013 - segunda-feira

Manhã

7h30min - Credenciamento

8h30min - Abertura Solene

8h45min - PAINEL 1*

• MARIUS OLIVER (ÁFRICA DO SUL): Direitos Sociais na África do Sul - Direito à Saúde

*Haverá tradução simultânea

10h - 11h30min - PAINEL 2*

Evolução e perspectivas da Constituição Federal de 1988 em matéria de Direitos Fundamentais

• GILMAR FERREIRA MENDES (STF)

• LENIO LUIZ STRECK (UNISINOS)

• INGO WOLFGANG SARLET (PUCRS)

11h30min - Lançamento e sessão de autógrafos da obra Comentários à Constituição Federal - Coordenação de J.J. Gomes Canotilho, Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck e Coordenação Executiva de Leo Leoncy, Editora Saraiva.

Tarde

14h - 18h

Apresentação de Trabalhos:

das 14h às 14 h10min

Carlos Luiz Strapazzon e Andressa Fracaro Cavalheiro. QUATRO MODELOS ANALÍTICOS PARA LER DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGURIDADE SOCIAL.

Debates: das 14h10min às 14h30min

das 14h30min às 14h40min

Nereu José Giacomolli e Denise Luz. DIREITO AO JUSTO PROCESSO CRIMINAL NOS DIÁLOGOS ENTRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA E AS CORTES INTERNACIONAIS.

Debates: das 14h40min às 15h

das 15h às 15h10min

Enio Duarte Fernandez Junior. RESPONSABILIDADE SEM DANOS - AS NOVAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMO EXTERNALIDADE POSITIVA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL.

Debates: das 15h10min às 15h30min

das 15h30min às 15h40min

Fabio Goulart Tomkowski. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CF 88.

Debates: das 15h40min às 16h

das 16h às 16h10min

Gabriela Cruz Amato. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Debates: das 16h10min às 16h30min

das 16h30min às 16h40min

Michelle Dias Bublitz. DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM OLHAR SOB A REALIDADE APÓS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 

Debates: das 16h40min às 17h

das 17h às 17h10min

Monique Bertotti. A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA 25 ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Debates: das 17h10min às 17h30min

das 17h30min às 17h40min

Rogério Santos Rammê. O DESAFIO DO ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL.

Debates: das 17h40min às 18h

Noite

19h - 22h - PAINEL 3*

• ANDREAS KRELL (UFAL): Direitos Fundamentais e Discricionariedade Administrativa

• JANE G. R. PEREIRA (UERJ): Limites e Restrições de Direitos Fundamentais

• NEY DE BARROS BELLO FILHO (IDP): O direito ao ambiente

• GERMANO ANDRÉ DOEDERLEIN SCHWARTZ (UNILASALLE): Uma Sociologia Sistêmica dos Direitos Fundamentais e das Constituições

26 de novembro de 2013 - terça-feira

Manhã

9h - 12h - PAINEL 4*

• JUANITA DURÁN (COLOMBIA): Direitos Sociais na Colômbia - Direito à Saúde

• MARCUS KOTZUR (ALEMANHA): Os Direitos Fundamentais no Diálogo Supranacional

• FLÁVIO PANSIERI (PUCPR) e PAULO LEIVAS (UNIRITTER): A Eficácia dos Direitos Sociais

*Haverá tradução simultânea

Tarde

14h - 18h

Sessão de apresentação de trabalhos

Noite

19h - 21h45min - PAINEL 5*

• ROGÉRIO LEAL (UNISC): Direito a uma Administração Proba e combate a corrupção

• EDUARDO CARRION (FMP): A Universalidade dos Direitos Humanos: realidade ou projeto?

• JOSÉ LUÍS BOLZAN DE MORAIS (UNISINOS): Estado, Democracia e Direitos Fundamentais

• JÂNIA SALDANHA (UFSM): Diálogos judiciais e acesso à justiça como fundamento processual do cosmopolitismo.

• HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (UFRGS): Direito Fundamental à Segurança Jurídica

22h - Encerramento

A nominata de palestrantes poderá sofrer alteração em razão de força maior ou impossibilidade eventual.

Instruções para a apresentação de trabalhos

• Os inscritos no evento estarão aptos a inscrever trabalhos para as sessões de apresentação que ocorrerão no turno da tarde.

• Os trabalhos apresentados deverão estar vinculados ao tema do XI Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais após 25 anos da Constituição Federal

• Os trabalhos serão inscritos no site www.esdm.com.br por meio de um resumo, nos termos do Regulamento presente no site

• Prazo para postagem do resumo PRORROGADO ATÉ 21/11/2013

• Data de divulgação dos trabalhos selecionados PRORROGADO PARA 22/11/2013

Inscrições I No site: www.esdm.com.br ou na abertura, no local do evento

• Não esqueça de levar seu comprovante de pagamento no dia do credenciamento

• Estudantes devem enviar por e-mail para esdm@esdm.com.br cópia da matrícula ou carteirinha

Investimento

• R$ 35,00 I estudantes e integrantes das entidades parceiras

• R$ 70,00 I profissionais em geral

Coordenação científica • Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Comissão de seleção de trabalhos

• Prof.ª Dr.ª Daniela Cademartori

• Prof.ª Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

• Prof.ª Dr.ª Mariana Figueiredo • Prof. Dr. Orci Paulino Bretanha Teixeira

• Prof.ª Dr.ª Selma Rodrigues Petterle

Comissão organizadora

• Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

• Prof.ª Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

• Prof.ª Dra. Selma Rodrigues Petterle

• Prof.ª Me. Vanêsca Buzelato Prestes

Comitê executivo

• Prof.ª Me. Amanda Travincas Thomet

• Prof. Me. Tiago Fenstenseifer

• Gabriela Amato - E-mail: gabriela.amato@ig.com.br

• Michelle Bublitz - E-mail: michellebublitz@gmail.com

• Veyzon Muniz - Email: veyzon_muniz@yahoo.com.br

• Andrey Lacerda - E-mail : andreylacerda@hotmail.com

Promotores:

PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Faculdade de Direito da PUCRS / Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) / Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF)

Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura de Porto Alegre - CEDIM, Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

ESDM - Escola Superior de Direito Municipal

ESM/AJURIS - Escola Superior da Magistratura

IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público

Mais Informações: (51) 3286-1309

Inscrições: Clique aqui para fazer sua inscrição

As inscrições no site foram encerradas as 17h30min do dia 22/11/2013. Novas inscrições somente poderão ser realizadas diretamente na Escola da Ajuris, nos dias do evento.

REGULAMENTO PARA SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS:

- Aspectos introdutórios

Estamos retomando a ideia iniciada na nona edição do, já tradicional, Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Nessa 11.ª edição do evento, em 2013, novamente abrimos espaço para a apresentação de trabalhos, com o escopo de concretizar as trocas entre os pesquisadores, a comunicação do que se tem desenvolvido e um espaço para reflexão conjunta. Desse modo, serão selecionados trabalhos para que sejam apresentados nas duas tardes do evento, mediante inscrição prévia e processo seletivo, pela Comissão de Seleção de Trabalhos.

Instruções para submissão:

- Os resumos submetidos deverão estar vinculados à temática do XI Seminário Internacional: os Direitos fundamentais após 25 anos da Constituição.

- Estarão aptos a inscreverem os resumos os autores que se encontrarem regularmente inscritos no XI Seminário.

- Prazo para postagem do resumo: 21/11/2013.

- Os resumos deverão ser enviados apenas através de sistema eletrônico: a) Formato do arquivo: pdf b) Nome do arquivo: nome do autor (e do co-autor, se houver). Observação: co-autoria deverá ser informada quando da submissão. c) Endereço eletrônico para envio: esdm@esdm.com.br d) Configuração e formatação da pagina: A4, Arial, 12, espaço simples, justificado. Margens superior, inferior, direita e esquerda: 2 cm

- Requisitos gerais do resumo, quanto à organização e extensão: a) NOME E TITULAÇÃO b) TÍTULO c) RESUMO (máximo 1000 caracteres, sem espaços) d) PALAVRAS-CHAVE (máximo 4)

- Logo após a data limite de envio, os resumos inscritos serão encaminhados à Comissão de Seleção, para análise.

- O atendimento das normas é de responsabilidade dos autores, podendo a Comissão de Seleção recusar os trabalhos apresentados fora das normas.

- Data de divulgação dos trabalhos selecionados: 22/11/2013.

Instruções para a apresentação oral:

- Os trabalhos selecionados serão apresentados nas duas tardes do XI Seminário, conforme distribuição designada pela Comissão de Seleção.

- Cada apresentação terá um tempo máximo de 10 (dez) minutos.

- No caso de trabalhos em co-autoria apenas um dos autores fará a apresentação.