• Data e horário: 18/05/2012 às 09h00
• Data encerramento: 18/05/2012 às 12h00
• Carga horária: 4 horas/aula
• Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 18/05/2012, das 9h às 12hs

Temas e Palestrantes:

Responsabilidade do ente público tomador de serviços e o julgamento da ADC-16

Cristiano Munhos Thormann - Advogado da União. Coordenador da Equipe de Pessoal Trabalhista da Procuradoria Regional da União na 4.ª Região e Coordenador-Geral Jurídico Substituto da Procuradoria Regional da União na 4.ª Região.

Os efeitos da terceirização pela Administração Pública na perspectiva de um Estado Constitucional de Direito

Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior - Mestre em direito PUCRS. Juiz do Trabalho e Professor da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS.

A responsabilidade da União nas terceirizações

Alfredo Crossetti Simon - Procurador do Estado do RS, integrante da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado do RS.

Coordenação científica: Rafael Ramos

Carga horária: Total de 4h/aula

Durante o Seminário será lançada a obra Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. Autor: Rubens Fernando Clemer dos Santos Junior. Editora LTR

Investimento:

Profissionais: R$ 130,00

Membros de órgãos públicos, estudantes de pós-graduação, Associados da APMPA e grupos de 5: R$ 110,00

Estudantes de graduação: R$ 80,00