• Data e horário: 25/04/2011 às 19h00
• Data encerramento: 27/04/2011 às 22h00
• Carga horária: 35 horas-aula
• Local: Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 25 a 27/04/2011

das 8h30min às 22h

Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre/RS

Anais do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental:

Anais do X Seminário Internacional

Válido como atividade complementar: 35h/aula

Informações: www.esdm.com.br / (51) 3212-2778

Confira os trabalhos selecionados:

Confira os trabalhos selecionados 26/04/2011

Confira os trabalhos selecionados 27/04/2011

PROGRAMAÇÃO 25/4/2011, segunda-feira

19h - Abertura solene

das 19h30min às 22h

- Proibição de retrocesso em matéria ambiental

Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS e ESM/AJURIS )

- Os direitos fundamentais entre o ativismo e a judicialização

Lenio Luiz Streck (UNISINOS)

26/4/2011, terça-feira

neste dia haverá tradução simultânea

MANHÃ

das 8h30min às 12h

- Estado ambiental e direitos fundamentais

Martin Nettesheim (Universidade de Tübingen /Alemanha)

- Meio ambiente e direitos de propriedade

Daniel Farber (Universidade da Califórnia, Berkeley/EUA)

- Direito ambiental e equidade intergeracional

Carla Amado Gomes (Universidade de Lisboa/Portugal)

- Juridicidade do estado de Direito Ambiental

José Rubens Morato Leite (UFSC)

TARDE das 14h às 18h - Comunicações

NOITE das 19h30min às 22h

- Proteção do ambiente na jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE

Jonatas Machado (Universidade de Coimbra/Portugal)

- É possível uma relação harmônica entre o meio ambiente e o capitalismo? Perspectivas jurídicas

Rogério Gesta Leal (UNISC)

- Marco teórico socioambiental

Tiago Fensterseifer (DP/SP)

- Cidades no Estado socioambiental: desafios da contemporaneidade

Vanêsca Buzelato Prestes (PGM/POA)

27/4/2011, quarta-feira

MANHÃ

das 8h30min às 12h

- Eficácia da proteção ambiental nas relações privadas

Ney de Barros Bello Filho (UFMA)

- A polêmica da proteção do Direito dos Animais

Fernanda Medeiros (PUCRS e FARGS)

- A polêmica da proteção do Direito dos Animais

Wilson Steinmetz (UCS e ULBRA)

- Responsabilidade socioambiental da empresa

Ricardo Lupion (PUCRS)

TARDE

das 14h às 18h - Comunicações

NOITE

das 19h30min às 22h

- Bem comum, interesse público e interesses difusos na área socioambiental: conflitos, interpretações e decisões dos três poderes estatais

Andreas Krell (UFAL)

- Mediação no Estado Socioambiental

José Luis Bolzan de Morais (UNISINOS)

- Meio ambiente como bem comum da humanidade

Sandra Regina Martini Vial (UNISINOS)

- A gestão dos riscos ecológicos no Estado Democrático Ambiental

Délton Winter de Carvalho (UNISINOS)

Instruções para a apresentação de trabalhos

Os inscritos no evento estarão aptos a inscrever trabalhos para as sessões de apresentação que ocorrerão no turno da tarde.

Os trabalhos apresentados deverão estar vinculados ao foco do evento (Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental).

Os trabalhos serão inscritos no site www.esdm.com.br, nos termos do Regulamento, disponível no mesmo site.

Prazo para postagem do trabalho, impreterivelmente: 14/4/2011

Data de divulgação dos trabalhos selecionados: 19/4/2011

Apresentação de trabalhos

(26/4/2011, à tarde)

(27/4/2011, à tarde)

Os horários estabelecidos não poderão ser alterados.

Todos os trabalhos serão apresentados com debates em bloco.

É permitido utilizar datashow, desde que limitado ao tempo de apresentação.

Informamos que os autores dos trabalhos escolhidos deverão estar com sua inscrição devidamente regularizada.

Coordenação científica

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Comissão organizadora

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/AJURIS)

Prof.ª Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS)

Prof.ª Me. Selma Rodrigues Petterle (FARGS)

Prof.ª Me. Vanêsca Buzelato Prestes (PGM/ESDM)

Comissão de seleção de trabalhos

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS)

Germano André Doederlein Schwartz (ULBRA/ESADE)

Letícia Albuquerque (UFSC)

Maren Guimarães Taborda (PGMPOA)

Natalia Gimenes Pinzon (FARGS/ESADE)

Orci Paulino Bretanha Teixeira (PUCRS)

Selma Rodrigues Petterle (FARGS)

Vanêsca Buzelato Prestes (PGM/ESDM)

Comitê executivo

Caroline Dimuro Bender - carobe@terra.com.br ; caroline.dimuro@acad.pucrs.br

Cintia Schmidt - cintia.schmidt@acad.pucrs.br; cintiapeq@hotmail.com

Gisele Brum da Silva gisele.cristine@acad.pucrs.br ; giselebrum@gmail.com

Helena Fochi - helenar_fochi2006@hotmail.com

Inscrições

No site: www.esdm.com.br ou na abertura, no local do evento.

Não esqueça de levar seu comprovante de pagamento no dia do credenciamento.

Estudantes devem enviar para o e-mail esdm@esdm.com.br cópia da matrícula ou carteirinha.

Investimento

R$ 40,00 estudantes (pós-graduação inclusive)

R$ 40,00 profissionais vinculados às entidades parceiras

R$ 80,00 - profissionais

Regulamento para apresentação dos trabalhos

1. Aspectos introdutórios

Estamos retomando a idéia iniciada em 2010, quando da nona edição do, já tradicional, Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Nessa 10ª edição do evento, em 2011, estamos novamente abrindo o espaço para a apresentação de papers, com o escopo de concretizar as trocas entre os pesquisadores, a comunicação do que se tem desenvolvido e um espaço para reflexão conjunta. Desse modo, estamos selecionando trabalhos para que sejam apresentados nas duas tardes do evento.

Estarão aptos a inscreverem papers para apresentação oral, aqueles que se encontrarem regularmente inscritos no Seminário. Os papers deverão ser enviados através de sistema eletrônico, em formato pdf. O atendimento das normas é de responsabilidade dos autores, podendo a Comissão de Seleção recusar os trabalhos apresentados fora das normas. Logo após a data limite de envio, os papers inscritos serão encaminhados à Comissão de Seleção para análise.

2. Requisitos gerais

2.1 Organização do paper

O paper deverá ser organizado com a seguinte seqüência:

a) Nome do arquivo: nome do autor

b) Primeira página:

• Título do trabalho

• Nome(s) do(s) autor(es) (obs: co-autoria deverá ser informada quando da inscrição)

• Resumo

• Palavras-chave

• Nota de rodapé (indicando a qualificação/titulação do(s) autor(es)

c) Demais páginas:

• Corpo do texto

• Referências bibliográficas

2.2 Extensão do paper

O paper deverá ter, no máximo, 10 (dez) laudas, incluindo a página inicial, o corpo do texto e as referências bibliográficas.

2.3 Envio do paper O paper somente poderá ser enviado por via eletrônica, não sendo necessário o envio de trabalhos em papel, CD ou disquete. O único endereço eletrônico para a remessa do paper é: esdm@esdm.com.br

3. Configuração e formatação

3.1 Configuração da página:

• Papel tamanho A4

• Estilo de tipo: Times New Roman

• Tamanho do tipo: 10 pontos

• Espacejamento: simples

• Alinhamento: justificado

• Margens: Superior: 2 cm Inferior: 2 cm Direita: 2 cm Esquerda: 2 cm

• Parágrafos: a primeira linha de cada parágrafo deve estar a 1 cm da margem esquerda.

• Notas de rodapé: devem se encontrar no rodapé da respectiva página. • Referências: conforme as normas da ABNT

4. Temas

Deverão estar vinculados ao foco dessa 10ª edição do evento (Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental)

5. Apresentação oral

Os papers serão apresentados nas duas tardes do X Seminário, conforme distribuição designada pela Comissão de Seleção. Cada apresentação terá um tempo máximo de 10 (dez) minutos. No caso de trabalhos em coautoria apenas um dos autores fará a apresentação.

6. Datas importantes

• Prazo de envio papers, impreterivelmente: 14/04/2011

• Divulgação dos papers selecionados, no site da ESDM: 19/04/2011

Promoção:

PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Faculdade de Direito da PUCRS / Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) / Departamento de Propedêutica Jurídica / Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF)

ESM/AJURIS - Escola Superior da Magistratura

Instituto Goethe

IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público

Ministério Público do Estado do RS - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos

Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Porto Alegre – CEDIM, Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

ESDM - Escola Superior de Direito Municipal

Escola Judicial do TRT4

ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública

EBEC, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais