Palestra Aspectos jurídicos das transferências constitucionais tributárias
4 de novembro de 2014, na ESDM
PALESTRANTE
Cleide Pompermaier
Procuradora do Município de Blumenau. Professora Universitária. Membro da Comissão de Tributação da OAB do Estado de Santa Catarina. Membro do Conselho de Contribuintes do Município de Blumenau. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Blumenau. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Autora do livro "O ISS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS" e demais artigos científicos publicados em vários sites e revistas especializadas.
DEBATEDORES
Jerre Mandian Araujo
Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, atuando na Fiscalização do ISSQN de Porto Alegre. Formado em Ciências Contábeis pela PUCRS. Pós-Graduado em Finanças Públicas pela PUCRS. Instrutor da Escola de Gestão Pública de Porto Alegre - ISSQN. Instrutor da Secretaria Municipal da Fazenda - ISSQN, Declaração Eletrônica e Nota Fiscal Eletrônica. Instrutor da ESAF/RS - ISSQN. Ex-Conselheiro do TART - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Porto Alegre.
Eduardo Gomes Tedesco
Procurador Municipal de Porto Alegre, com atuação na Gerência de Contencioso Especial da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Ex-Conselheiro suplente do TART - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários. Ex-Membro da Procuradoria Tributária.
Coordenação Científica: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi
Mestre em Direito pela PUCRS/ RS Doutora em Direito Constitucional - Universidade de Roma 3. Supervisora Acadêmica da ESDM