
OBJETIVO
Analisar as principais alterações e inovações trazidas pela Lei n.º 13.105/2015 (NCPC), principalmente aquelas que têm impacto sobre a Fazenda Pública em juízo.
LOCAL
Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal Rua Siqueira Campos, 1184/909 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS
DATAS E HORÁRIO
- 28/08 (abertura), 14 e 15/10 (encerramento) - às 14h
- 02/09; 10/09; 15/09; 24/09, 30/09 e 09/10 - das 8h30min às 12h10min
CARGA HORÁRIA
32h/aula
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Rafael Ramos e Hélio Fagundes Medeiros
Procuradores Municipais de Porto Alegre