Publicado em 05/11/2015 00h00 -
Atualizado 05/11/2015 00h00
Curso Temas atuais de licitações e contratos públicos
Por ESDM
4 e 5 de novembro de 2015, no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM
Tratou-se de uma abordagem pragmática de temas referentes ao processo licitatório, a partir de uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial, tais como a competência legislativa, os fundamentos jurídico-constitucionais da licitação, sua finalidades e princípios, a obrigatoriedade da licitação e suas exceções, bem como as principais novidades legislativas sobre a matéria.
O Professor foi o Advogado Rafael Maffini.
A Coordenação Científica ficou a cargo de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi, Mestre em Direito pela PUCRS/ RS, Doutora em Direito Constitucional - Universidade de Roma 3, Supervisora Acadêmica da ESDM.
A atividade teve o apoio da Faculdade de Direito da PUCRS, da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais.