A Diretora da ESDM, procuradora do Município de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery, esteve em Brasília no dia 11 de abril. No cumprimento de sua agenda junto ao Congresso Nacional e MEC, esteve acompanhada do ex-procurador-geral do Município de Porto Alegre, procurador Rogerio Favreto, atualmente desempenhando suas funções como Secretário Nacional da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça; do presidente e vice-presidente da APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Edmilson Todeschini e Valnor Prochinski Henriques.
CARREIRA
Pela manhã, participou do IV Ciclo de Debates Parlamentares, promovido pela ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, para discutir "A Constitucionalização da Carreira do Procurador Municipal na Reforma do Poder Judiciário", no Anexo IV da Câmara dos Deputados, acompanhando os dirigentes da APMPA. Estiveram presentes vários parlamentares, o presidente da ANPM, o Secretário Nacional da Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto, além de representações de várias procuradorias municipais.
ESDM E ANPM
Após o evento, foi realizada reunião com a ANPM e procuradores municipais presentes, na qual foram debatidas as estratégias a serem adotadas no encaminhamento da tramitação da PEC relativa à constitucionalização da carreira. Dentre outros assuntos, foram também verificadas, pela direção da Escola, formas de parceria entre a Associação Nacional, Procuradorias e a ESDM para a realização de cursos e congressos, inclusive com ênfase no debate sobre as carreiras de estado, sendo noticiada a realização do Congresso de Direito Municipal com painel exclusivo para o tema, a ser realizado de 26 a 29 de junho em Porto Alegre.
CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL
No Supremo Tribunal Federal, foi recebida pelo chefe de gabinete da Presidência, Dr. Ângelo, onde entregou ofício convidando a Presidente do STF, Ministra Ellen Gracie Northfleet, para a abertura do Congresso de Direito Municipal, no dia 26 de junho, a ser realizado pela Procuradoria-Geral do Município e pela ESDM. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e a procuradora-geral do Município de Porto Alegre, Dra. Mercedes Rodrigues, foram os signatários do convite.
MEC - HABILITAÇÃO DA ESDM
No Ministério da Educação, foram cumpridas duas agendas. Junto à SESU - Secretaria de Educação Superior, foi recebida pela Chefe de Gabinete, Dra. Ilka Soares. Já na Secretaria Executiva foi recebida pelo Secretário, José Henrique Paim Fernandes, substituto do Ministro (foto acima). Em ambas as reuniões, foi acompanhada pelos dirigentes da APMPA e pelo ex-procurador-geral do Município (responsável pelas agendas marcadas no Ministério), colocando-se à disposição para o que se fizesse necessário para o correto andamento do processo de habilitação da ESDM para realização de cursos de pós-graduação lato sensu, o qual já possui as etapas preliminares relativas à documentação cumpridas, esperando-se o seu deferimento com a competente autorização no transcorrer do presente ano.