A APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre - e a ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal comemoraram, no dia 21 de junho, no Salão Boa Vista, da Associação Leopoldina Juvenil, seu 21.º e 10.º aniversário. A Associação teve sua fundação em 4 de junho de 1986, e a Escola, idealizada em dezembro de 1996, foi oficialmente registrada em 19 de maio de 1997. O presidente da APMPA, procurador do Município de Porto Alegre Edmilson Todeschini, e a Diretora da ESDM, procuradora do Município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery, recepcionaram os convidados. Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS, cumprimentou, em nome da Ordem e da CAA/RS, os procuradores e assessores jurídicos pela passagem da data, deixando registrado o compromisso da OAB/RS com a advocacia pública municipal: “Nestes primeiros cinco meses de gestão, já tivemos a oportunidade de demonstrar isso, apoiando a constitucionalização da carreira de procurador municipal”. Colocou a CAA/RS à disposição de todos: “Temos um formato muito bom de prestar assistência a todos os advogados gaúchos. Temos farmácia, livrarias e estamos reconstruindo, melhorando e implementando outros serviços”. No plano institucional, referiu a integração com os temas que afligem a sociedade como um todo: “Dessa forma, estamos prestando um serviço à cidadania”. Deixou um apelo e um convite: “Participem e integrem-se à OAB/RS. Temos uma Comissão especial para tratar dos temas específicos da advocacia pública. Queremos e precisamos da participação de todos vocês”. Cristiane da Costa Nery, diretora da ESDM, deixou uma mensagem de muito entusiasmo, como vem sendo sua gestão à frente da Escola: “Todos nós, procuradores, assessores jurídicos, funcionários e colaboradores temos que nos orgulhar de possuir uma Fundação no formato da ESDM, referência nacional”. Lembrou que em 1996 a Escola foi idealizada, tendo seu registro oficial em 19 de maio de 1997: “Destaca-se o trabalho da colega Lourdes Camaratta, presidente da APMPA à época, e de todas as diretorias que pela Escola passaram, imprimindo sua marca pessoal nos projetos idealizados. Tenho orgulho de, além de fazer parte da categoria de procuradores e assessores jurídicos do Município de Porto Alegre, ter entidades como as nossas, tanto a APMPA e a ESDM, esta última representativa do estudo e do trabalho técnico desenvolvido por nós na Procuradoria, que se reflete em todo o país”. Parabenizou a todos pelo reconhecimento da Escola no meio jurídico, resultado da profissionalização crescente ao longo dos anos: “Que a ESDM continue crescendo e que as direções que me sucederem persigam com brilhantismo e entusiasmo a excelência em Direito Público, objetivo da existência de nossa instituição”. Edmilson Todeschini, presidente da APMPA, saudou os presentes, destacando a presença do primeiro presidente da Associação, Armando Perin, e dos sócios fundadores. Lembrou das grandes realizações da APMPA ao longo destes 21 anos, com ênfase à criação da ESDM, “primeira e única Escola de Direito Municipal do país, elogiada e prestigiada em todo o território nacional”. A consolidação do trabalho conjunto com a OAB/RS, que teve participação ativa na extensão da gratificação de produtividade técnico-jurídica aos colegas preteridos, também ganhou destaque: “Nossa intenção é fortalecer essa parceria, o que já está sendo feito na gestão do Dr. Lamachia, que está apoiando a constitucionalização da nossa carreira, elemento de grande importância para o impulsionamento da nossa PEC. Estamos participando da Comissão Especial da Advocacia Pública, ao lado das colegas Ana Luísa Soares de Carvalho e Andrea Teichmann Vizzotto, e nossa intenção é fortalecer essa colaboração recíproca, em defesa da advocacia pública e da cidadania, acima de tudo”. Também referiu o relacionamento institucional com as demais entidades da advocacia pública e dos municipários: “Participamos ativamente do processo de redemocratização do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, da luta em defesa da nossa Previdência e de nossa política salarial. Pretendemos continuar nesse caminho de integração”. Citou ainda as conquistas importantes para a categoria, como a verba de representação judicial, a gratificação de produtividade, o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da PGM: “São apenas algumas das grandes realizações, norteadas por princípios, que significam a defesa da advocacia pública, do serviço público, da dignidade humana e da mais absoluta independência da entidade de classe em relação a qualquer governo”. Estiveram presentes associados, familiares, funcionários e colaboradores das duas instituições. Prestigiariam o evento as autoridades: Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional RS; Arnaldo de Araújo Guimarães, presidente da CAA/RS - Caixa de Assistência dos Advogados do RS; Elói Guimarães, vereador em Porto Alegre, representando a Câmara Municipal de Porto Alegre; Oscar Arseno Flores, representando a procuradora-geral do Município, Mercedes Rodrigues; Salvador Horácio Vizzotto, representando a AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul; Lisiane Ferrazzo Ribeiro, representando a Associação dos Advogados da União; Ana Luísa Soares de Carvalho, representando a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Margareta Baumgarten, representando a ASTEC - Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre; e Rejane Assis Bicca, representando a ATEMPA - Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre. A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais encaminhou mensagem, a qual foi lida pelo funcionário da APMPA Rodrigo Souza dos Santos: “Prezado Colega Edmilson Todeschini, MD. Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre Impossibilitado de comparecer aos festejos comemorativos do 21.º aniversário da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e 10.º aniversário da Escola Superior de Direito Municipal, valho-me da presente para apresentar minhas felicitações e votos de muito sucesso a estas duas entidades, que dispensam qualquer apresentação pela história de trabalho, realizações e conquistas que escreveram ao longo das suas existências. De minha parte, como presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, posso testemunhar a importância da APMPA no processo de afirmação da nossa carreira no cenário nacional. Importância que se confunde com a própria ANPM, que não existiria como tal sem a colaboração dos colegas de Porto Alegre. Durante todo o tempo que estivemos juntos, a marca deixada pelos amigos de Porto Alegre foi a marca do trabalho sério e competente, da lealdade e firmeza de caráter, da dedicação e do compromisso institucional. Por tudo isto, colega Edmilson, gostaria que fosse registrado publicamente o respeito e a gratidão da ANPM à APMPA e a todos os seus associados, aos quais presto minhas homenagens na tua pessoa e na dos colegas Ana Luísa Soares de Carvalho, Jorge Luiz Neves Saraiva, Valnor Prochinski Henriques, Cristiane da Costa Nery e Edgar Garczynski Filho, com os quais tive a honra de conviver e aprender em todos estes anos de luta. Saudações e vida longa à APMPA e à ESDM. Curitiba, 21 de junho de 2007. Carlos Augusto M. Vieira da Costa Presidente da ANPM