Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, a ESAPERGS promoverá, em Porto Alegre, a segunda edição do Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Com o tema “Finanças Públicas em Debate”, o encontro reunirá no auditório do Ministério Público renomados especialistas do meio jurídico, assim como advogados e estudantes de Direito. Entre os conferencistas, estão previstos nomes como o da governadora do Estado, Yeda Crusius, do juiz estadual e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS, Ingo Wolfgang Sarlet, do Secretário de Estado da Fazenda, Aod Cunha, e do advogado e renomado tributarista, Heleno Taveira Tôrres. Veja abaixo a programação e os valores das inscrições. Informações sobre inscrições e outras atividades podem ser obtidas através do telefone (51) 3226-3846 ou do e-mail escola@apergs.org.br. O congresso vale como 30h de atividades complementares. PROGRAMAÇÃO PREVISTA (sujeita a alterações): 24 de setembro de 2007 – SEGUNDA-FEIRA 19h30 – Abertura Solene: Eliana Soledade Graeff Martins - Procuradora-Geral do Estado 20h – Conferência de Abertura: Yeda Crusius – Governadora do Estado do RS 21h – Homenagem – Manoel André da Rocha – Procurador do Estado aposentado e Professor 25 de setembro de 2007 – TERÇA-FEIRA 8h30 – Painel: Equilíbrio das finanças públicas e pacto federativo Miguel Rossetto – ex- Ministro do Desenvolvimento Agrário Fernando Facury Scaff (PA) – Professor e Advogado Paulo Michelucci Rodrigues – ex- Secretário de Estado da Fazenda/RS 9h20 – Painel: O enfrentamento da crise do Estado riograndense Aod Cunha – Secretário de Estado da Fazenda/RS Ariosto Culau – Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/RS 10h – Intervalo 10h30 às 12h – Painel: A crise do Estado e a possibilidade de efetivação dos direitos sociais Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz Estadual e Professor Paulo Caliendo – Advogado e Professor Gustavo Amaral (RJ) – Procurador do Estado/RJ e Professor Ricardo Lobo Torres (RJ) – Advogado e Professor 17h – Painel: Alternativas de desenvolvimento no Estado brasileiro Roberto Mangabeira Unger (DF) – Ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo Juarez Freitas – Advogado e Professor 18h30 – Intervalo 19h – Painel: Funções essenciais à Justiça e o desenvolvimento do Estado Denise de Oliveira Cezar – Juíza Estadual e Presidente da AJURIS Cristiano Heerdt – Defensor Público/RS e Presidente da ADPERGS Fabiana Azevedo da Cunha - Procuradora do Estado/RS e Diretora da ESAPERGS Claudio Barros Silva – Procurador de Justiça/RS e Ex-Procurador-Geral/PGJ Debatedor: Arodi de Lima Gomes - Conselheiro Seccional da OAB/RS e Procurador Federal 20h30 – Conferência: Eficiencia del gasto publico: la pata olvidada de la ecuacion fiscal. Modelos para su eficentizacion com participacion ciudadana José María Las Heras – Professor Titular da Universidade de Córdoba Debatedor: Wremyr Scliar – Diretor da Escola do TCE/RS 26 de setembro de 2007 – QUARTA-FEIRA 8h30 – Painel: Os custos do Estado e a sociedade Fernando Schüler - Secretário de Estado da Justiça e Desenvolvimento Social/RS Cezar Saldanha Souza Junior – Professor Heleno Taveira Tôrres (SP) – Advogado e Professor 10h – Intervalo 10h30 às 12h – Painel: Tributação e novas formas de financiamento do Estado no federalismo brasileiro Humberto Ávila – Advogado e Professor Betina Treiger Grupenmacher (PR) – Advogada e Professora Ricardo Pinheiro (DF) – Secretário Adjunto da Receita Federal José Diogo Cyrillo da Silva – Procurador da Fazenda Nacional 16h30 – Painel: Reforma Gerencial do Estado e Gestão da Dívida Pública Jeferson Luis Bittencourt – Economista e Gerente de Relacionamento Institucional da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional/MF Luiz Carlos Bresser Pereira (SP) – Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil e Professor 17h45 - Intervalo 18h15 – Conferência: Desafios para implantação da Reforma Tributária Germano Rigotto - ex-Governador do Estado/RS Debatedor: Eugênio Lagemann – Professor 19h – Painel: Desafios da Advocacia Pública na Implantação das Políticas Públicas José Antônio Dias Toffoli (DF) – Advogado-Geral da União João Ernesto Aragones – Procurador-Geral Federal Jozélia Broliani (PR) – Procuradora-Geral do Estado/PR Mercedes Rodrigues – Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre Debatedor: Fernando Ferreira – Procurador-Geral da Assembléia Legislativa/RS 20h30 – Conferência de Encerramento: Ronald Maclean Araboa INSCRIÇÕES Até o dia 18/09 Alunos de graduação - R$ 20,00 Alunos de pós-graduação e professores - R$ 70,00 Demais inscritos - R$ 75,00 Após o dia 18/09 Alunos de graduação - R$ 40,00 Alunos de pós-graduação e professores - R$ 90,00 Demais inscritos - R$ 100,00 Procuradores do Estado, servidores e estagiários da PGE/RS - isentos