O IV Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras acontecerá de 20 a 24 de novembro de 2007, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma promoção da PGM-RIO, por meio de seu Centro de Estudos, com a novidade da co-realização com a ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, instituições coordenadoras do evento. A parceria com a ESDM é uma inovação nesta edição, possibilitando a participação efetiva dos procuradores. A APMPA também está apoiando o evento. O encontro deste ano seguirá a mesma metodologia de trabalho dos anteriores, qual seja, a troca de experiências entre cada Capital, com o estudo dos casos apresentados, para que sejam analisadas estratégias de interesse comum. E para que isso seja possível, se faz necessária a participação ativa de cada Procuradoria-Geral por meio de seus representantes. Mantêm-se as seis áreas de interesse com os seguintes moderadores: Meio Ambiente e Urbanismo: Dra. Andrea Teichmann Vizzotto/RS Pessoal: Dr. Alexandre Molenda/RS Licitações e Contratos Administrativos: Dra. Arícia Fernandes Correia/RJ Tributos Municipais: Dr. Giovani Kerber Jardim/RS Competências, Serviços e Obrigações Constitucionais do Município: Dr. Henrique Araújo Marques Mendes/CE Gestão Legal das Cidades: Dr. Renato Simões/BA Este ano a intenção dos organizadores é a publicação de um livro que sistematizará os 83 enunciados aprovados nas realizações anteriores, além da publicação de artigos e conclusões por área de interesse. O livro está sendo organizado pelas procuradoras do Município de Porto Alegre Vanêsca Buzelato Prestes e Cristiane da Costa Nery, também diretora da ESDM. A autoria dos trabalhos está assim organizada: Meio Ambiente e Urbanismo: Andrea Teichmann Vizzotto (Porto Alegre/RS) Pessoal: Heron Nunes Estrella (Porto Alegre/RS) Licitações e Contratos Administrativos: Carmen Petersen e Fernanda Biachi (Porto Alegre/RS) Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento: Marcelo Dias Ferreira (Porto Alegre/RS) e Ricardo Almeida (Rio de Janeiro/RJ) Competências, Serviços e Obrigações Constitucionais: Cláudia Padaratz (Porto Alegre/RS) Gestão Legal das Cidades: Renato Simões (Salvador/BA) Mais informações: http://www.esdm.com.br/principal.asp?page=cursos.asp&id=6