Teve início na manhã do dia 22 de outubro o Curso Plano Diretor, promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre e Escola do Legislativo Julieta Batistioli e realizado pela ESDM – Fundação Escola Superior de Direito Municipal, com o apoio da APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre. Dirigido a vereadores, servidores e assessores da Câmara Municipal de Porto Alegre, terá um total de 32h/aula e será realizado às segundas e quintas-feiras, das 8h30min às 12h30min, encerrando-se em 8/11, com aulas na sede da ESDM – Rua Siqueira Campos, 1184 – 9.º andar. Estão participando 44 servidores e assessores parlamentares e 7 vereadores: Adeli Sell, Almerindo da Rosa Filho, Antônio Luiz Braz, Bernardino Vendruscolo, Carlos Roberto Comassetto, Maria Luiza Soarez Moraes e Mario Pinto de Fraga. As procuradoras do Município de Porto Alegre Andrea Teichmann Vizzotto, Laura Antunes de Mattos, Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens e Vanêsca Buzelato Prestes ministrarão as aulas. A conferência de encerramento, aberta ao público, será realizada no dia 14 de novembro, às 9h, no Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal. O conferencista será o Dr. Rogério Gesta Leal, Desembargador da 3.ª Câmara Cível do TJRS, com o tema “A natureza vinculativa do Plano Diretor no Brasil”. Na solenidade de abertura do Curso, estiveram presentes a vereadora Maria Celeste, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; Giovana Rigo, Diretora da Escola do Legislativo Julieta Batistioli; Valeska do Canto Donini, Coordenadora da Escola do Legislativo Julieta Batistioli; Cristiane da Costa Nery, Diretora da ESDM; Heron Nunes Estrela, Vice-Diretor da ESDM; Paulo Rama, Diretor Administrativo-Financeiro da ESDM; e os vereadores Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Luiz Braz e Mario Fraga. Maria Celeste destacou a criação da Escola do Legislativo, em 2007, como uma marca de sua gestão: “Temos o desafio de formar e qualificar o corpo técnico da Câmara e fazer com que este aprendizado chegue até a população de Porto Alegre. Dessa forma, seremos capazes de mudar a imagem da Câmara, conhecida pela população como a instituição que outorga prêmios e homenagens. A criação dessa Escola está inserida nesse contexto e, tenho certeza, fará história no Legislativo”. Sobre o Curso Plano Diretor, afirmou que “é um assunto que precisa ser trabalhado, estudado, pensado sua questão técnica, em primeiro lugar, depois a questão política. Buscar subsídios teóricos para a implantação dessa Lei é a grande tarefa que temos pela frente, já que é uma legislação que interfere na vida de cada cidadão e de cada cidadã de nossa Cidade”. A Presidenta fez um agradecimento especial às Diretoras da Escola do Legislativo e da ESDM, “que entenderam a dinâmica e as nossas necessidades”, desejando a todos um bom trabalho. Cristiane da Costa Nery, em nome da ESDM, deu as boas-vindas a todos e parabenizou a Câmara pela iniciativa tanto na criação da Escola do Legislativo, quanto pela procura da qualificação técnica para a discussão e aproveitamento nos trabalhos do Parlamento, entregando, em nome da ESDM, o livro Temas de Direito Urbano-Ambiental, o qual possui artigos das professoras do curso ora ministrado, com a organização da procuradora do município Vanêsca Buzelato Prestes. Além disso, colocou a ESDM à disposição para parcerias que visem à qualificação e capacitação.