A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) abriu inscrições para os cursos de pós-graduação e para os cursos preparatórios à carreira do MP. Ambos iniciam em março de 2008. Alunos da ESDM e associados e dependentes da Associação dos Procuradores de Porto Alegre têm 10% de desconto nas mensalidades de todos os cursos, com exceção do pós-graduação, que possui 20% de desconto. No pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente, o desconto é de 50% para dois alunos indicados pela Escola. Para o pós-graduação, são oferecidas especializações em Direito Penal e Processual Penal (480 horas-aula); Direito Constitucional (420 horas-aula); Direito da Criança e do Adolescente (435 horas-aula) e Interesses Difusos e Coletivos (495 horas-aula). Outra opção de pós-graduação é em Gestão Pública (450 horas-aula), que terá sua primeira edição. Além de serem únicos no Estado (assim como a de Interesses Difusos e Coletivos), as especializações em Gestão Pública e Direito da Criança e do Adolescente são interdisciplinares, ou seja, destinadas não apenas aos profissionais do meio jurídico. O objetivo do novo curso de Gestão Pública é capacitar membros do MP, assessores, procuradores, advogados e gestores públicos para o enfrentamento dos aspectos jurídicos na atividade administrativa. Já a especialização em Direito da Criança e Adolescente, que está na 8.ª edição, é voltada também para áreas como Serviço Social, Medicina, Psicologia, Pedagogia, Filosofia e outras atividades afins. O Curso capacita os alunos para a atuação, docência e pesquisa na área da infância e juventude. As pós-graduações da FMP apresentam alguns diferenciais importantes. A de Direito Penal e Processual Penal, por exemplo, não carrega uma única corrente ideológica e ainda conta com renomados professores estrangeiros. O curso de Direito Constitucional reúne no corpo docente três dos 10 maiores constitucionalistas no Brasil e a formatação do quadro de professores é exclusiva, pois engloba profissionais com linhas de entendimento diferentes do Direito, capacitando a visão crítica dos alunos. Para os cursos preparatórios à carreira do MP, são oferecidos três tipos de cursos: o regular (1.210 horas-aula), o anual (950 horas-aula) e o de atualização (530 horas-aula). A grade curricular é dividida em cinco áreas: Direito do Estado, Ciências Penais, Direito Privado, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Os preparatórios apresentam um novo currículo, revisto e amparado nas modernas atribuições do MP, o que os torna ainda mais atualizados às tendências do concurso. Os cursos da FMP preparatórios à carreira do Ministério Público são os únicos reconhecidos como oficiais pelo MP. Por isso, valem como comprovação de prática jurídica, o que representa uma grande vantagem para os alunos, já que a Emenda n.º 45 - Resolução n.º11 do Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 29 - parágrafo 3.º - determina que só podem prestar concursos do Ministério Público os bacharéis de Direito que possuem três anos de atividades jurídicas. Outro diferencial da Escola é ter no seu quadro de professores membros do próprio Ministério Público, entre outros profissionais de reconhecida experiência. Os estudantes do último ano de Direito também serão aceitos nos cursos. Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas no site http://www.fmp.com.br As inscrições podem ser feitas no próprio site ou na secretaria da Fundação (Rua Coronel Genuíno, 421, 6.º andar - Centro - Porto Alegre/RS. Telefone: (51) 3027-6565). Para o curso Preparatório (Regular), é necessário inscrição pessoalmente na Secretaria. Alunos e ex-alunos da FMP têm 5% de desconto. Instituições conveniadas à FMP também são beneficiadas com abatimentos nas mensalidades.