Curso de Direito Constitucional - Os 20 anos da Constituição Federal de 19 de maio a 5 de junho, das 8h30min às 12h, na ESDM Programação: 19 de maio, segunda-feira Competências constitucionais Dr. Itiberê Rodrigues - Doutor em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universität, Münster/Alemanha, Professor e Advogado. 20 de maio, terça-feira Interesse local e atuação municipal Dr. Itiberê Rodrigues - Doutor em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universität, Münster/Alemanha, Professor e Advogado. 21 de maio, quarta-feira Sistema constitucional tributário Dr. Paulo Caliendo - Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Professor da PUC/RS. 27 de maio, terça-feira Controle de constitucionalidade Dra. Vânia Hack - Juíza Federal 28 de maio, quarta-feira Controle de constitucionalidade Dra. Vânia Hack - Juíza Federal 29 de maio, quinta-feira A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o controle da legislação municipal Dr. Rogério Gesta Leal - Des. da 3.ª Câmara Cível do TJRS Controle de constitucionalidade dos atos administrativos Dr. Rogério Gesta Leal - Des. da 3.ª Câmara Cível do TJRS 3 de junho, terça-feira Ações constitucionais Prof.ª Elony Cerezer Martins - Professora e autora de livro de Direito Constitucional 4 de junho, quarta-feira Direitos fundamentais Prof.ª Elony Cerezer Martins - Professora e autora de livro de Direito Constitucional 5 de junho, quinta-feira Direitos sociais Prof.ª Elony Cerezer Martins - Professora e autora de livro de Direito Constitucional Carga horária: 45h/aula Investimento: Profissionais: R$ 350,00 Estudantes de pós-graduação, membros de órgãos públicos e associados da APMPA: R$ 300,00 Estudantes da graduação: R$ 50,00 Informações e inscrições: www.esdm.com.br ou 51 3212-2778 - 3286-1309