Heron Nunes Estrella, Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, e Cristiane da Costa Nery, Diretora da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, participaram da abertura do III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público - Relações entre os Poderes no Estado Contemporâneo, no Auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, no dia 17 de setembro.
Promovido promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul - ESAPERGS, com co-promoção da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o evento teve a ESDM entre as entidades apoiadoras.
Os Realizadores têm presente que a Constituição Federal assegurou inúmeros direitos sociais e individuais e ainda mecanismos de asseguração desses direitos e controle recíproco entre os Poderes do Estado, o que torna extremamente relevante discutir a interface entre esses Poderes, notadamente diante de temas como: poder normativo dos Tribunais, decisões judiciais acerca de políticas públicas, edição de Medidas Provisórias, instauração de CPIs, a judicialização das políticas públicas e as funções do Estado contemporâneo.
Com essa proposta, o Congresso prosseguiu no dia 18 de setembro e contou com os seguintes palestrantes: Luís Roberto Barroso, Clémerson Cléve, Eduardo Carrion, Ministro José Neri da Silveira, Paulo Peretti Torelly, Ingo Sarlet, José Maria Porras Ramirez (Espanha), Ministro José Antônio Dias Toffoli, Jorge Reis Novais (Portugal) e Victor Faccioni.
Cristiane da Costa Nery presidiu o Painel "Interfaces entre Poder Legislativo e Poder Judiciário", no dia 18 de setembro, que contou com os palestrantes Ingo Sarlet e José Maria Porras Ramirez (Espanha).