I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública - V Encontro Regional do IBAP Promoção: • ESDM - Escola Superior de Direito Municipal • IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública • OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do RS • ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul • ADPERGS - Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS Data e horário: • 26 de março de 2010, sexta-feira • das 8h30min às 17h Local: • Auditório da OAB/RS - Rua Washington Luiz, 1.110 - Porto Alegre - RS Inscrições: • Pelo site www.esdm.com.br • Evento gratuito - Vagas limitadas para 200 participantes Programação: 8h30min - Credenciamento 9h - Conferência de Abertura: As novas funções do Estado Democrático de Direito • Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil; Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Pro­fessor Titular da Cadeira de Direito Administrativo da UCAM - Faculdade de Direito da Uni­versidade Cândido Mendes 10h - Lançamento do Livro “Advocacia de Estado e Defensoria Pública. Funções Públicas Essenciais à Justiça” • Organizadores: André da Silva Ordacgy e Guilherme José Purvin de Figueiredo 10h30min - Painel: A institucionalização da Advocacia Pública • Arodi de Lima Gomes - OAB/RS - Especialista em Direito Internacional pela UFRGS; Procurador Federal; Conselheiro Estadual da OAB/RS; Presidente da Comissão Espe­cial da Advocacia Pública da OAB/RS • Cristiane da Costa Nery - Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS; Procu­radora do Município de Porto Alegre; Presiden­te da ANPM - Associação Nacional dos Pro­curadores Municipais; Conselheira Estadual da OAB/RS; Diretora da ESDM - Fundação Es­co­la Superior de Direito Munici­pal • Maximiliano Kucera - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Representante da ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS; Membro do IBAP • André Luís Machado de Castro - Mestre em Direito Civil; Titular de Órgão da Defen­soria Pública do Rio de Janeiro junto a Varas Cíveis da Capital; Membro do Conselho Diretor do Bloco dos Defensores Públicos do Mercosul; Presidente da ANADEP - Associação Nacio­nal dos Defensores Públicos 12h30min - Intervalo 14h - Painel: Advocacia Pública Ambiental • Guilherme José Purvin de Figueiredo - Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP; Professor Adjunto Doutor de Direito Ambiental da Universidade São Francisco; Profes­sor de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP e da PUC/RJ; Procurador do Esta­do de São Paulo; Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública • Vanêsca Buzelato Prestes - Mestre em Di­reito Público pela PUC/RS; Especialista em Direito Munici­pal pela ESDM/UNIRITTER; Procuradora do Município de Porto Alegre; Mem­bro do IBAP • José Nuzzi Neto - Professor da Univer­si­dade Metodista de Santo André; Coordenador do Núcleo Estadual do IBAP em São Paulo; Diretor do SINDIPROESP - Sindicato dos Procu­radores do Estado, das Autarquias, Fundações e Uni­versidades Públi­cas do Estado de São Paulo; Ex-Presidente do IBAP • Marcino Fernandes Jr. - Advogado; Presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS; Consultor em meio ambiente 15h30min - Intervalo 16h - Conferência de encerramento: Controle interno da Administração Pública • Luís Inácio Adams - Especialista em Direito pela Uni­versidade Federal de Santa Cata­rina; Procurador da Fazenda Nacional; Ministro Advogado-Geral da União Mais informações: (51) 3212-2778 / 3286-1309 / www.esdm.com.br Apoio: ANPAF/RS - Associação Nacional dos Procuradores Federais do Rio Grande do Sul ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal