COMUNICADO AOS ASSOCIADOS EFETIVOS DA APMPA

A Fundação Escola Superior de Direito Municipal, através de seu Conselho Deliberativo, eleito em 07 de junho passado, comunica aos associados efetivos da APMPA que se realizarão as eleições para Diretoria da FESDM.

Os pedidos de registro de candidaturas (através de chapa – Diretor e Vice-Diretor) poderão ser feitos, por escrito, a partir do dia 01/07/2010 (quinta-feira), até as 18 horas do dia 07/07/2010 (quarta-feira), na Secretaria da Fundação. No dia 12 de julho, será feita a divulgação da(s) chapa(s) homologada(s).

A partir do dia 08/07/2010 (quinta-feira) estará aberto o prazo para eventuais impugnações, até as 18 horas do dia 09/07/2010(sexta-feira).

A eleição ocorrerá no dia 13/07/2010 (terça-feira), às 11 horas, na Sede da Fundação, em reunião do Conselho Deliberativo, conforme prevê o Art. 14, Inciso IV, do Estatuto da FESDM.

 
Porto Alegre, 30 de junho de 2010.

CONSELHO DELIBERATIVO FESDM

 

 

COMUNICADO AOS ASSOCIADOS EFETIVOS DA APMPA

Conforme as disposições dos artigos 13, II, III, IV e VI, e 25 de seu Estatuto, a Fundação Escola Superior de Direito Municipal comunica aos associados efetivos da APMPA que se realizarão as eleições dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Curador, no dia 07 de junho de 2010 (segunda-feira), das 9 às 18 horas.

Porto Alegre, 10 de maio de 2010.

Cristiane da Costa Nery
Diretora da FESDM

Chapas inscritas
Titular: Bethania Regina Pederneiras Flach – Suplente: Maren Taborda, concorrendo ao Conselho Deliberativo, na vaga destinada para Procuradores e Assessores para Assuntos Jurídicos que estejam exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral do Município – PGM.

Titular: Cloé Rodrigues – Suplente: Maria Deimar Carvalho de Bem Osório, concorrendo ao Conselho Deliberativo, na vaga destinada para Procuradores e Assessores para Assuntos Jurídicos aposentados.

Titular: Patrícia Dornelles Schneider – Suplente: Alexandre Marder, concorrendo ao Conselho Deliberativo, na vaga destinada para Assessores para Assuntos Jurídicos e Procuradores que estejam exercendo suas atividades nas autarquias do Município de Porto Alegre.

Titular: Edmilson Todeschini – Suplente: Marcia Rosa de Lima, concorrendo ao Conselho Curador, na vaga destinada aos servidores ativos das carreiras jurídicas da Administração municipal, direta e indireta.

Titular: Áurea Célia Machado de Camargo – Suplente: Maria Angélica Freitas da Silva, concorrendo ao Conselho Curador, na vaga destinada aos servidores inativos nas carreiras jurídicas da Administração municipal, direta e indireta.
 

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO CURADOR DA GESTÃO 2010/2012
Comissão Eleitoral

REGIMENTO E CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES

A Comissão Eleitoral, designada por ato da Sra. Diretora da FESDM, datado de 26 de abril de 2010, vem estabelecer as normas que regerão as eleições para a escolha de parte dos membros dos Conselhos Deliberativo e Curador da entidade, para a Gestão 2010/2012, na forma seguinte:

1 – Conforme os artigos 13 e 25 da Primeira Alteração do Estatuto da Fundação, as eleições visam à escolha de conselheiros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Curador.

1.1 – Os Conselheiros titulares e suplentes que comporão o Conselho Deliberativo serão eleitos dentre as seguintes categorias:

a) um representante eleito dentre os Procuradores e Assessores para Assuntos Jurídicos que estejam exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral do Município – PGM;
b) um representante eleito dentre os Procuradores e Assessores para Assuntos Jurídicos que estejam exercendo suas atividades nas autarquias do Município de Porto Alegre;
c) um representante eleito dentre os Assessores para Assuntos Jurídicos e Procuradores que estejam exercendo suas atividades nas Secretarias do Município de Porto Alegre;
d) um representante eleito dentre os Procuradores e Assessores para Assuntos Jurídicos, aposentados.

1.2 – Os Conselheiros titulares e suplentes que comporão o Conselho Curador serão eleitos dentre as seguintes categorias:

a) um representante eleito dentre os servidores ativos das carreiras jurídicas da Administração municipal, direta e indireta;
b) um representante eleito dentre os servidores inativos das carreiras jurídicas da Administração municipal, direta e indireta.

1.3 – Os candidatos deverão, no ato da inscrição, indicar o seu respectivo suplente.

2 – Poderão participar das eleições, como eleitor ou candidato, os atuais associados da APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre.

3 – O presente “Regimento e Calendário das Eleições” deverá ser divulgado a todos aqueles que estejam aptos a participar do processo eleitoral (conforme cadastro da APMPA) através de correio eletrônico ou remessa ao endereço para correspondência dos associados que não possuírem endereço eletrônico e também mediante sua afixação em mural localizado na sede da Fundação.

4 – Os pedidos de registro de candidaturas poderão ser feitos, por escrito, até às 18h do dia 19/05/2010 (quarta-feira), na Secretaria da Fundação.

5 – No dia 21/05/2010 (sexta-feira) o rol dos candidatos, por categoria de representação, será divulgado mediante mensagem pelo correio eletrônico e afixação em mural localizado na sede da Fundação.

5.1 – Eventual impugnação de candidatura deverá ser apresentada por escrito e justificadamente, até às 18h do dia 24/05/2010 (segunda-feira), junto à Secretaria da Fundação.

6 – No dia 31/05/2010 (segunda-feira) será divulgada a lista final dos candidatos habilitados ao pleito, mediante mensagem via correio eletrônico e afixação em mural na sede da Fundação.

7 – As eleições ocorrerão no dia 07/06/2010 (segunda-feira), das 9h às 18h, na sede da Fundação, mediante voto secreto lançado em cédula correspondente à categoria em que se enquadre cada eleitor (item 1).

7.1 – Se às 18 horas, ainda se encontrarem no interior da sede da Fundação associados que não hajam votado, ser-lhes-ão distribuídas senhas.

8 – O resultado das eleições será divulgado até o dia 08/06/2010 (terça-feira), através de mensagem via correio eletrônico e afixação em mural na sede da Fundação.

9 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

QUADRO-RESUMO DO CALENDÁRIO ELEITORAL

Divulgação do regimento via e-mail e remessa das correspondências 
10 de maio (segunda-feira)

Pedidos de registro de candidaturas 
Até 19 de maio (quarta-feira)

Divulgação dos candidatos 
21 de maio (sexta-feira)

Prazo para impugnações 
Até 24 de maio (segunda-feira)

Divulgação das candidaturas homologadas 
31 de maio (segunda-feira)

Eleições 
07 de junho (segunda-feira)

Divulgação dos resultados 
08 de junho (terça-feira)

Porto Alegre, 29 de abril de 2010.

Jennifer Machado
Presidente da Comissão Eleitoral

Celso Tadeu Noschang

Márcia Leipnitz Rauber