O professor universitário Paulo Affonso Leme Machado falou ao grande público, na manhã do dia 20 de outubro, no auditório da OAB/RS.

Designado pelo Presidente da Seccional Gaúcha, Claudio Lamachia, o Vice-Presidente da entidade, Jorge Maciel, realizou a abertura do Curso "Direito Ambiental e Gestão Pública", na sede da Ordem gaúcha.

"Este é um assunto importante e em uma área de atuação que possibilita ainda um grande desenvolvimento, pelo impacto que tem na sociedade e também pela abrangência profissional", salientou Maciel, que em seguida concluiu a abertura do evento agradecendo a presença de todos.

A palestra com o tema "Pontos negligenciados da Política Ambiental brasileira" foi proferida pelo professor Paulo Affonso Leme Machado, seguido pelo palestrante Juarez Freitas, que explanou sobre Mudanças climáticas e Direito Ambiental.

Vanêsca Buzelato Prestes, Diretora da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, proferiu palestra com o tema "Mudanças Climáticas e Gestão urbano-ambiental".

O evento de qualificação foi promovido pela OAB, através da Comissão de Direito Ambiental e da ESA, em parceria com a ESDM – Fundação Escola Superior de Direito Municipal, Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Programação:

9h/9h15min:
Mesa de abertura: ESDM, Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Comissão de Direito Ambiental da OAB, ESA, AJUFE

9h15min às 10h45min:
Gabriel Wedy(AJUFE): Presidente de mesa

Paulo Affonso Leme Machado(UNIMEP): Pontos negligenciados da Política Ambiental brasileira

Juarez Freitas(PUCRS e UFRGS): Mudanças climáticas e Direito Ambiental

10h45/10h50min:
Coffee-break

10h50min às 12h:
Roberto Caldas(PUC/SP): Presidente de mesa

Rozângela Motiska Bertolo(TCE): Licitação sustentável

Orci Paulino Bretanha Teixeira(PUC/RS e CDA): Evolução do Direito Ambiental

12h/14h:
Almoço

14h às 15h30min:
Cíntia Schmidt (CDA/RS): Presidente de mesa

João Pessoa Riograndense Moreira Júnior (IBAMA): IBAMA: Ações e projetos

Paulo Caliendo (PUC/RS): Tributação verde

15h30min/15h45min:
Coffee-break

15h45min às 17h30min:
Alexandre Wunderlich (ESA): Presidente de mesa

Vanêsca Buzelato Prestes (PGM POA/ESDM): Mudanças Climáticas e Gestão urbano-ambiental

Annelise Steigleder (MP/RS): Efetividade dos TACs em Direito Ambiental

17h30min:
Encerramento
Márcia Rosa de Lima: Presidente de mesa

Juarez Freitas
 

Foto: Camila Cabrera