VII Congresso de Procuradores Municipais
O VII Congresso contou com o patrocínio da Souza Cruz e Editora Fórum e com o apoio da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, da APROMBH - Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte, da APAMB - Associação dos Procuradores e Advogados Públicos do Município de Betim, da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, da APACEFOR - Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, da Associação dos Procuradores do Município de Goiânia, da APROLON - Associação dos Procuradores do Município de Londrina, da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da APMR - Associação dos Procuradores do Município de Recife, da APMS - Associação dos Procuradores do Município de Salvador e da APROVI - Associação dos Procuradores do Município de Vitória.
No dia 23 de novembro, foi realizada a cerimônia de abertura do VII Congresso de Procuradores Municipais, promovido conjuntamente pela ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal e PGM-Rio, na Sede da OAB/RJ, na cidade do Rio de Janeiro.
A mesa de abertura foi composta pelo Presidente da OAB/RJ, Wadih Nemer Damous Filho; pela Presidente do VII Congresso, Cristiane da Costa Nery; pelo Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, Fernando dos Santos Dionísio; pelo Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos; e pela Vice-Diretora da ESDM, Laura Antunes de Mattos.
A Conferência de Abertura foi proferida pelo Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e teve como tema "Advocacia Pública", tendo como Presidente de Mesa o Procurador do Município do Rio de Janeiro Arlindo Daibert Neto. Na ocasião, o Professor autografou o livro "Quatro Paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno", Editora Fórum.
No dia 24 de novembro, no Hotel Guanabara Palace, tiveram início os debates das matérias relevantes selecionadas previamente, nas seguintes Áreas de Interesse: Urbanismo e Meio Ambiente; Pessoal; Licitações e Contratos Administrativos; Tributário; Competências, Serviços e Obrigações Constitucionais; Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais. O objetivo final de cada painel foi aprovar enunciados para orientação na atuação dos Procuradores Municipais.
No dia 25 de novembro, foi realizado o Encontro dos Procuradores dos Municípios do Rio de Janeiro, com as palestras "Direito Fundamental à Boa Administração e Governança", proferida por Vanice Regina Lírio do Valle, e "A história da ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais e a experiência na direção da entidade", proferida pelo Desembargador Renato Mário Borges Simões. O evento prosseguiu com a Assembleia da ANPM.
No dia 26 de novembro, ocorreu o encerramento, com a leitura das Diretrizes Conceituais e Estratégicas aprovadas em cada Área de Interesse.