A ESDM, juntamente com a Procuradoria-Geral de São Leopoldo, realizará o Curso de Ações Constitucionais, com carga horária de 25 horas/aula e vagas limitadas.

Professores já confirmados: Laura Mattos, Daisson Flach, Daniel Mitidiero, Alexandre Lipp João.


Programação:

18/03/2011 - (5 horas/aula)
Ação Civil Pública

25/03/2011 (5 horas/aula)
Ação Popular
Habeas Corpus e Habeas Data
Mandado de Injunção

01/04/2011 (5 horas/aula)
Reclamação Constitucional - Precedentes e Reclamação
Ação de Impugnação de mandado eletivo

08/04/2011 (5 horas/aula)
Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade
Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional

15/04/2011 (5 horas/aula)
Mandado de segurança e Mandado de Segurança coletivo