Temas de Políticas Municipais - Saneamento Básico
A ESDM realizou, nos dias 27 e 28 de junho, o 2.º Módulo do curso Temas de Políticas Públicas Municipais, com o tema Saneamento Básico. A atividade ocorreu no Auditório da Escola e contou com o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais. A Coordenadora Científica foi a Procuradora do Município de Porto Alegre Patricia Dornelles Schneider.
Foram debatidos os temas “Plano Diretor de Água e Plano Diretor de Esgoto da cidade de Porto Alegre - Diretrizes da Lei n.º 11.445/07”, “Perspectivas para a execução do Plano de Diretor de Esgoto da cidade de Porto Alegre”, “Lago Guaíba, qualidade da água e a Resolução CONAMA n.º 357/2005” e “A Lei n.º 11.445/07 - Da teoria à prática: o Cidadão, o Estado e o Ministério Público”. Também foi feita visita técnica às Estações de Tratamento do DMAE.
Os temas propostos foram abordados pelos Professores Lizete Röhnelt Ramires, Joséni Maria José Facchin, Valdir Flores, Iara Conceição Morandi e Daniel Martini.