No dia 1.º de setembro, foi lançada uma cartilha explicativa sobre Regularização Fundiária, durante a apresentação do Projeto "Ressanear: Saneamento e Resíduos Sólidos em Pauta", no Auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O Projeto Ressanear é uma iniciativa dos Centros de Apoio do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do RS, que tem por objetivo tratar do plano integrado de saneamento básico e resíduos sólidos.

Textos das Procuradoras do Município Simone Somensi, Procuradora-Geral Adjunta da PGM, e Vanêsca Buzelato Prestes, Corregedora-Geral da PGM e Diretora da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, e do Engenheiro Civil Luciano Saldanha Varela integram a obra "Regularização Fundiária - Como Implementar", organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do RS.

A publicação tem o apoio da ESDM; Colégio Registral do Rio Grande do Sul; CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS; Corregedoria-Geral da Justiça do Estado; FAMURS - Federação das Associações de Municípios do RS; Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado; e TCE - Tribunal de Contas do Estado do RS.

A Procuradora do Município de Porto Alegre Vanêsca Buzelato Prestes e o Engenheiro Civil Luciano Saldanha Varela apresentaram o tema no painel "Regularização Fundiária - Como Implementar", juntamente com João Pedro Lamana Paiva, titular dos Registros Públicos e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul/RS. Também integraram a mesa Armando Antônio Lotti, Corregedor-Geral do Ministério Público, Josiane Superti Brasil Camejo, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, e Marta Leiria Leal Pacheco, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, e Têmis Limberger, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.