Rio de Janeiro/RJ - Hotel Windsor Excelsior
29 de novembro a 2 de dezembro de 2011

No dia 1.º de dezembro, durante o Congresso, será realizada Assembleia da ANPM.


PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL

29/11/2011
Sede da OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro/RJ

19h - Abertura do VIII Congresso de Procuradores Municipais
Presidente do Conselho Federal OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior
Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous
Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos
Diretora da ESDM, Vanêsca Buzelato Prestes
Deputado Federal licenciado Maurício Rands, Deputado Federal licenciado (PT/PE), Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, Autor da PEC 153/2003
Demais autoridades

19h30min às 20h15min - Conferência de Abertura
Conferencista: Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

20h15min às 20h45min - Entrega do Prêmio Raymundo Faoro
Agraciados:
Procurador do Município de São Paulo e Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Juiz Federal do Trabalho, primeiro Presidente da ANPM, Adib Pereira Netto Salim.

20h45mim - Lançamento dos Livros
"JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - UMA VISÃO SISTÊMICA DA
LEI n.º 12.153/2009"

Apoio: EAGU e ANPM
Editora Fórum
Coordenadores: Cristiane da Costa Nery, Procuradora do Município de Porto Alegre, e Jefferson Cárus Guedes, Advogado da União

"Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares - Teoria e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"
Editora Fórum
Autora: Andrea Galiza, Procuradora Municipal de Recife/PE

21h -  Coquetel


30/11/2011
Hotel Windsor Excelsior - Av. Atlântica, 1800 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

8h30min às 9h - Credenciamento e Entrega de Materiais

9h às 18h30min - Discussão das 10 Matérias Relevantes selecionadas na AI I Urbanismo e Meio Ambiente, AI II Pessoal, AI III - Licitações e Contratos Administrativos, na AI IV - Tributos Municipais, AI V - Competências, Serviços, AI VI - Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais


1.º/12/2011
Hotel Windsor Excelsior - Av. Atlântica, 1800 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

9h às 12h20min - Discussão em Plenária das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel I e II

15h às 18h - Assembleia da ANPM


2/12/2011
Hotel Windsor Excelsior - Av. Atlântica, 1800 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

9h às 18h20min – Discussão em Plenária das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel III, IV, V e VI

18h20min às 18h40min - Definição da organização do IX Congresso de Procuradores Municipais

Realização:
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Apoio:
APRA - Associação dos Procuradores do Município de Anápolis
APMC - Associação dos Procuradores do Município de Cariacica/ES
APMCS - Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul
Associação dos Procuradores do Município de Curitiba
APACEFOR - Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza
APROMJF - Associação dos Procuradores Municipais de Juiz de Fora
Associação dos Procuradores de Goiânia
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
APMR - Associação dos Procuradores do Município de Recife
Associação dos Procuradores do Município de Salvador
APMSA - Associação dos Procuradores do Município de Santo André
APAM - Associação dos Procuradores da Administração Municipal de São José do Rio Preto/SP
APMSP - Associação dos Procuradores do Município de São Paulo
APROVI - Associação dos Procuradores do Município de Vitória
APRORIO - Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro
Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

Apoio Institucional:
Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras

Inscrições:
ESDM - 51 3212-2778
esdm@esdm.com.br

ANPM - 51 3085-3212
anpm@anpm.com.br


Prêmio Raymundo Faoro
Em 2011, a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais fará a entrega do Prêmio Raymundo Faoro a mais duas personalidades: Procurador do Município de São Paulo e Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Juiz Federal do Trabalho, primeiro Presidente da ANPM, Adib Pereira Netto Salim.

A cerimônia será realizada no dia 29 de novembro, na Sede da OAB/RJ, durante a abertura do VIII Congresso de Procuradores Municipais.

O Prêmio foi instituído pela ANPM, em homenagem a pessoas com reconhecida e dedicada atuação municipalista ou na área do Direito Municipal.