No dia 14 de dezembro, às 18h, a ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizou a solenidade de formatura dos alunos de Pós-Graduação em Direito Municipal - Turma 2009/2010. A Diretora da Escola, Vanêsca Buzelato Prestes, e a Coordenadora do Curso, Laura Antunes de Mattos, Vice-Diretora da Escola, recepcionaram os alunos e familiares no Auditório da ESDM. Também compuseram a mesa dos trabalhos Cristiane da Costa Nery, Ex-Diretora da ESDM, Procuradora-Geral Adjunta do Município de Porto Alegre, representando o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, e o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; e César Emílio Sulzbach, Diretor Assistencial da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, representando o Presidente da APMPA, Armando J. C. Domingues.

Prestigiaram a cerimônia os Professores Alexandra Cristina Giacomet Pezzi, Ana Luísa Soares de Carvalho, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira e Gamaliel Valdovino Borges.

Em 2008, a ESDM foi habilitada pelo MEC a promover cursos de pós-graduação lato sensu, apresentando, inicialmente, o projeto pedagógico para a Especialização em Direito Municipal. A Portaria, bem como sua homologação pelo Ministro da Educação, foi publicada no Diário Oficial da União - Portaria N.º 944, de 4 de agosto de 2008.

A primeira turma da Pós-Graduação em Direito Municipal, promovida pela ESDM, concluiu as aulas presenciais no dia 14 de agosto de 2010, restando período para a conclusão das monografias. Iniciado em setembro de 2009, o curso teve carga horária de 420 h/aula, realizadas no Auditório da Escola. Habilitado pelo MEC - Portaria n.º 944/2008, foi o primeiro curso de pós-graduação "lato sensu" realizado exclusivamente pela ESDM, instituição pioneira no estudo do Direito Municipal no país. As aulas da segunda turma iniciaram em 29 de abril de 2011.

Vanêsca Buzelato Prestes falou da satisfação de realizar e participar da solenidade de formatura deste curso “que tem a nossa marca, a marca daquelas pessoas que acreditam e se comprometem com o Direito Municipal como instrumento das políticas públicas municipais”. Destacou que esta é a quarta turma que conclui o curso. Em 1999 a Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizou Curso de Especialização em Direito Municipal em parceria com a UNIRITTER e em 2001 e 2002, em parceria com a UFRGS.

Afirmou ainda que o resultado mais marcante foi a apresentação de trabalhos que efetivamente contribuem para a dogmática do conteúdo do Direito Municipal: “Mais uma vez, saudando os colegas que recebem o título de Especialista, quero dizer que vocês estão contribuindo para a dogmática do Direito Municipal, que nasce dessa Constituição que traz o Município como ente federativo e que é o sentido da nossa responsabilidade como Procuradores Municipais, como servidores públicos, como pessoas que entendem que temos uma função nesse Estado Democrático de Direito concretizador de políticas públicas”.

Cristiane da Costa Nery lembrou que foi em sua primeira gestão à frente da Escola, em conjunto com um grupo de colegas, “que tivemos o ímpeto de viabilizar um curso de especialização em Direito Municipal que refletisse exatamente o que buscávamos como essência do Direito Municipal para aplicação na prática diária de nossas atividades, como instrumento de política pública”. Falou do orgulho de ver o projeto concretizado, com a formatura de 15 alunos, que apresentaram trabalhos importantíssimos, com reflexos para as cidades.

“Trago aqui um recado do Prefeito e do Procurador-Geral: É um orgulho ver que Procuradores Municipais tem essa capacidade, tem essa contribuição efetiva para dar aos Municípios aqui do RS, com reflexo nos Municípios do país inteiro. A nossa Escola e este Curso são referência para todo o país”, concluiu.

César Emílio Sulzbach registrou que, em dezembro, o embrião da ESDM está completando 15 anos, embora formalmente tenha sido constituída em 19 de maio do ano seguinte. Saudou os Procuradores Vanêsca Buzelato Prestes e Gamaliel Valdovino Borges, “integrantes da APMPA que compartilharam a ideia de criação dessa Escola. A APMPA completou há poucos meses 25 anos. Após 10 anos de fundação da Associação, surgiu essa ideia, foi posta em prática e 15 anos já transcorreram desse trabalho. Essa é a importância que quero destacar. Sempre é a construção permanente de um trabalho. É como o conhecimento, que é gradativo, que é a solidificação de situações, de vivências, de experiências que passamos”.

Afirmou ainda que a Escola e a Associação estão de parabéns: “Parabenizamos todos os Associados da APMPA porque são partícipes dessas conquistas e, sempre que possível, estão colaborando para o engrandecimento da Escola, que é o nosso braço cultural, é a forma de externarmos nossa preocupação com o conhecimento, com o aprimoramento e, especialmente, com essa interação com toda a sociedade. Meus cumprimentos a mais esta turma de formandos e vida longa à ESDM”.

José Valdir Rodrigues da Silva, orador da turma, fez um discurso que emocionou a todos. Sobre o trabalho desenvolvido pela Escola, destacou: “A ESDM, sem o academicismo pomposo e descolado da realidade, sem dicotomias, com seu jeito simples de ser Escola e com a dedicação do seu corpo de funcionários, professores e dirigentes, conseguiu manter o alto padrão acadêmico vinculado ao mundo real das coisas e desafios do Município e, especialmente, das pessoas, a quem em última análise o Direito deve se dirigir. A ESDM soube praticar a amorosidade pedagógica. Minhas palavras finais são exatamente estas: ESDM, cresça, mas não esqueça. Não esqueça que a prática do ensino é antes de tudo um ato pedagógico de amor”.

Leia o discurso na íntegra: http://www.esdm.com.br/default.asp?subc=servicos&cat=down

Laura Antunes de Mattos afirmou que o discurso do aluno José Valdir Rodrigues da Silva expressou todo o entusiasmo que move os Procuradores Municipais e a APMPA “nessa empreitada que foi a realização desse curso de pós-graduação, do qual tive a honra de ser a Coordenadora”. Fez um agradecimento especial aos Professores, os quais citou individualmente: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi, Alexandre Salgado Marder, Alexandre Mariotti, Ana Luísa Soares de Carvalho, Andrea Teichmann Vizzotto, Annelise Monteiro Steigleder, Betânia de Moraes Alfonsin, Carin Simone Prediger, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Gamaliel Valdovino Borges, Ingo Wolfgang Sarlet, Itiberê de Oliveira Rodrigues, Luis Henrique Martins dos Anjos, Márcia Rosa de Lima, Maren Guimarães Taborda, Pedro Henrique Poli Figueiredo, Rafael de Cás Maffini e Vanêsca Buzelato Prestes.


Formandos e temas apresentados

Carla Dall'Agnol
"A Responsabilidade por Improbidade Administrativa dos Prefeitos em Perspectiva Constitucional: Estudo de Caso"

Cláudia de Aguiar Barcellos
"As modificações do instituto da desapropiação ao longo do período de vigência do Decreto-Lei N.º 3.365/41"
 
Claudiana Santos Becker
"Programas de inclusão social na cidade de Porto Alegre"
 
Janine Luering Giongo
"As receitas municipais à luz do princípio da subsidiariedade"

João Lúcio da Costa
"O Impacto das Decisões Judiciais Aditivas em Demandas Individuais com Fulcro no Direito à Saúde sobre o SUS: Estudo do Caso do Município de Novo Hamburgo/ RS" -

José Valdir Rodrigues da Silva
"Municipalismo, Democracia Participativa e Autonomia"

Jusara Aparecida Bratz 
"Os Municípios e as Contratações Sustentáveis" 

Léa Marilda Dornelles Viero
"Interpretação e aplicação da norma jurídica constitucional e infraconstitucional sob os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade diante das decisões do TART"

Luciano Saldanha Varela
"A Efetividade da Ação Pública na Tutela dos Direitos Urbano-Ambientais no Município de Porto Alegre"

Patrícia Dornelles Schneider
"A Aplicação do Princípio da Subsidiariedade na Análise da Repartição Constitucional de Competências em Matéria de Saneamento Básico"

Paulo Ricardo Rama
"A aplicação do princípio da insignificância às irregularidades cometidas por servidores público no âmbito administrativo-disciplinar"

Rejane Maria Machado Pinto
"A competência suplementar do município: delimitação implicíta da cláusula do interesse local"

Ricardo Felipe Campos de Mello
"Alienação judicial de imóvel - reflexões a respeito da arrematação enquanto instrumento de concreção da razoável duração do executivo fiscal municipal"
 
Ricardo Hoffmann Muñoz
"Lançamento Tributário"
 
Rosa Maria Sampietro
"Aspectos jurídicos da cobrança do serviço público de limpeza urbana"
 

Depoimentos

“Apesar de fazer várias atualizações em Direito depois de formada, o Curso da ESDM possibilitou uma experiência nova porque, no decorrer da Especialização, fomos instigados a redigir artigos jurídicos, e a orientação dos professores foi muito importante. Senti a dificuldade, dediquei-me ao máximo e meu segundo artigo já foi publicado na Revista Interesse Jurídico e será publicado na Revista da PGM. A Escola foi muito feliz nos critérios de avaliação.”

Jusara Aparecida Bratz 
 

“Encontrei na ESDM a excelência nos mestres, professores e demais funcionários, que gostam e amam o que fazem, sendo que isso faz da ESDM a melhor!!! Fica registrado o meu reconhecimento e a minha gratidão. Por isso, o slogan da ESDM não poderia ser diferente: Excelência em Direito Público. Recomendo a todos!!! Muito obrigada.”

Léa Marilda Dornelles Viero


“Sou Engenheiro no Município e também Advogado por formação. Antes de trabalhar na PGM, desempenhava minhas funções na SMOV. A ida para a Procuradoria constituiu-se uma mudança radical na minha vida, culminando com a conclusão do Curso de Especialização em Direito Municipal. Na Procuradoria, consegui integrar minhas duas formações. Continuo exercendo a Engenharia, trabalhando ao lado de Advogados diariamente. A realização deste Curso abriu meus horizontes, ampliou meu conhecimento, tornando-se uma experiência muito boa e gratificante.”

Luciano Saldanha Varela


“O Curso foi excelente, agregou muito ao conhecimento que eu já tinha do Direito e, realmente, além de todo o conteúdo que assimilamos, destaca-se a abordagem dos professores, que foi muito especial. Foi um conteúdo passado com amor.”

Rejane Maria Machado Pinto


“A experiência foi muito boa. O curso dá uma ênfase bem objetiva e necessária sobre o Direito Municipal, meio ambiente e dia a dia das cidades. Foi muito importante  para nós aprofundar  assuntos que fazem parte do nosso cotidiano na Procuradoria; e para todos os demais, que têm interesse no assunto.”

Ricardo Hoffmann Muñoz
 

"A realização deste curso foi muito importante para mim pois tive a oportunidade não só para  rever conteúdos, mas principalmente aprimorar, atualizar e reciclar os conhecimentos na área do Direito, especialmente do Direito Municipal. Acho importante salientar que todos os cursos, palestras e seminários oferecidos pela ESDM são muito ricos em conteúdo e importantes pois enfoncam o Direito Municipal, atendendo não só aos profissionais do Município de Porto Alegre, como do interior do Estado."

Rosa Maria Sampietro