A Diretora da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, Vanêsca Buzelato Prestes, e o Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando J. C. Domingues, entidade mantenedora da Escola, recepcionaram Associados, Autoridades e demais convidados no coquetel que marcou as comemorações do  15.º aniversário da ESDM, realizado no dia 19 de abril de 2012, nas dependências da Escola.

Na ocasião, foi inaugurada a Galeria de Diretores da ESDM e o Auditório Cloé Gomes Rodrigues, homenagem póstuma que a APMPA e a ESDM outorgam à Procuradora do Município de Porto Alegre, falecida em setembro de 2011.

Entre as autoridades presentes, destacamos o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, representando o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o Vereador Carlos Todeschini, representando o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Mauro Zacher; o Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o Presidente da Caixa dos Advogados do RS, Arnaldo de Araújo Guimarães; os Vereadores Nelcir Tessaro e Dr. Thiago Duarte; o Secretário Municipal da Fazenda de Porto Alegre, Roberto Bertoncini; o Secretário Municipal do Planejamento de Porto Alegre, Ricardo Gothe; a Secretária Adjunta da Educação de Porto Alegre, representando a Secretária, Cleci Jurach, Zuleica Beltrame; os Ex-Procuradores-Gerais Carlos Alberto do Amaral, Eulália Guimarães e Mercedes Rodrigues; os Procuradores-Gerais Adjuntos Cristiane da Costa Nery, Marcelo do Canto e Simone Somensi; a Diretora-Geral Substituta do TCE, representando o Presidente, Cézar Miola, Cristina Assmann; Andreia Tere do Amaral, representando o Diretor do Foro Central de Porto Alegre, Claudio Martinewski; e os Presidentes da Associação dos Procuradores do Município de Contagem, Fernando Guerra, da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Telmo Lemos Filho, da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Eunice da Silva Brochier, e da Associação dos Funcionários Municipais, Adalberto Pio de Almeida.

Vanêsca Buzelato Prestes destacou o objetivo da confraternização, “de comemorar os 15 anos da ESDM, homenagear a todos os colegas que atuaram nos cargos de Direção da Escola e que, com isso, fizeram acontecer a ESDM e, ao mesmo tempo, prestar homenagem à nossa querida Cloé Gomes Rodrigues, que nos deixou recentemente, Procuradora que, em conjunto com o colega Armando Perin, nos recebeu, orientou e nos conduziu em nossos primeiros passos na carreira de Procuradores municipais recém-concursados, cheios de expectativas e  aceitando desafios, lá nos idos anos de 1992”.

A Diretora da Escola afirmou que a ESDM foi criada a partir da necessidade identificada por colegas Procuradores de aprofundar o conhecimento de temas com os quais trabalhavam e que não viam nos bancos das Faculdades de Direito frequentadas, mas que, não obstante,  representam o cotidiano das Procuradorias Municipais: “Compreendendo este papel foi criada a ESDM e esta, sempre em parceria com a Procuradoria-Geral do Município, nossa Casa e motivo pelo qual nos movemos a estudar e atuar nessas matérias, e com a APMPA, nossa Provedora e da qual a Escola é o braço cultural, chega aos 15 anos e, pode-se dizer, bem vividos”.

Lembrou que comemorar é de um lado rememorar: “É olhar para trás e vermos que sobrevivemos como Escola que forma, que apresenta e debate conteúdos. E, mais do que isso, abrimos espaço, construímos conceitos, afirmamos competências, assumimos responsabilidades que se refletem não só na ESDM, mas no resultado da afirmação das políticas públicas municipais. A Escola é o espaço de debate deste Direito Municipal que emerge desta Federação democrática que tem o cidadão no centro e que nos municípios expressam seus direitos”.

Armando J. C. Domingues afirmou que esses 15 anos da ESDM tem um significado muito especial e que dizer algo além do que foi referido pela colega Vanêsca Buzelato Prestes é repetir o que já foi dito. Falou ainda que a Instituição é muito mais que um braço da APMPA, ela tem vida própria e nos proporciona conhecimento, levando o nome da Associação e dos Procuradores Municipais pelo país afora, servindo como referência no mundo jurídico e cultural. “Reitero aqui o compromisso da APMPA com a Escola, dando todo o apoio que for necessário, meios financeiros e físicos, para que ela continue sendo o que é hoje, melhorando cada vez mais”, disse Armando Domingues.

Lembrou e agradeceu de todos os colegas que durante esses 15 anos deram tudo de si para o desenvolvimento da ESDM e, “mais do eu isso, contribuíram para o elevado conceito que ela desfruta em todos os meios”. 

Claudio Lamachia cumprimentou a Diretora da Escola pelo trabalho desenvolvido, “que é uma continuidade de sucessivas administrações de sucesso. Em nome da Direção da OAB/RS e em nome do Conselho Seccional da Ordem, meus parabéns e o reconhecimento de todos nós pelo extraordinário trabalho feito pela Escola”. Falou da honra de estar presente neste momento, “coroado pela homenagem feita a todos os Ex-Dirigentes, os quais cumprimento na pessoa da Conselheira Seccional Cristiane da Costa Nery, agradecendo a ela publicamente pelo trabalho que tem desenvolvido à frente da OAB, nesta busca constante que temos tido de cada vez mais termos uma real inserção da Advocacia Pública do Estado do RS no âmbito da OAB.

Transmitiu ainda a homenagem da OAB a Cloé Gomes Rodrigues, lembrando a trajetória da Procuradora no âmbito da OAB, lembrando sua passagem, seu trabalho e sua dedicação, deixando marcada sua história também na Seccional da OAB/RS: “Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RS, de 1989 a 1990; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina durante o ano de 1995; e Advogada Jubilada em 2009”.

Carlos Todeschini cumprimentou a Diretora da ESDM pelo relatório que fez das atividades da Escola, “que retrata, com profundidade, o histórico e a importância desse extraordinário e qualificado corpo de Advogados Públicos”. Afirmou que a criação da ESDM é louvável, em função da necessária reorganização de todo o espaço público de discussão do Direito com a vertente local, “novidade desde a Constituição de 1988”. Para ele, aqueles que a inauguraram, há 15 anos, foram visionários e sensíveis porque entenderam a necessidade do presente e também do futuro: “Pela importância que as entidades corporativas como a ESDM assumem na atualidade, saúdo a iniciativa dos pioneiros, a continuidade do trabalho pelas sucessivas gestões e o sucesso da Escola”.

João Batista Linck Figueira afirmou que o relato da Diretora da ESDM e a relevância de cada ato demonstram o comprometimento da Escola com as políticas públicas, com o interesse público, independente de questões partidárias, servindo como um exemplo a todos. Ressaltou a parceria que a PGM sempre teve com a ESDM e da sua fundamental importância no preparo, na dissertação e na discussão das muitas teses que lá são vertidas. “Tenho certeza que a garra e a luz que norteou a Cloé Gomes Rodrigues estão imantadas dentro do espírito do que é a Escola. Que essa Escola continue sempre firme no seu propósito, que é o comprometimento com as políticas públicas do Município”, destacou.

Homenagens
Após a solenidade de abertura, foram entregues placas de homenagens às Ex-Diretoras e aos principais colaboradores da ESDM ao longo desses 15 anos pelo trabalho realizado com carinho e dedicação, o que contribuiu para o desenvolvimento e sucesso alcançados pela Escola. Os homenageados foram Maria Angélica Freitas da Silva, Gamaliel Valdovino Borges, Elói Guimarães, Lourdes Veneranda Camaratta (Diretora nas Gestões 1997/1998 e 2001/2002), Jane Machado da Silva, Jacqueline Maria de Oliveira do Couto e Silva (Diretora na Gestão 1999/2000), Cláudio Hiran Alves Duarte, Carin Prediger, Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens (Diretora na Gestão 2003/2005), Eleonora Braz Serralta, Cristiane da Costa Nery (Diretora nas Gestões 2005/2007 e 2008/2010), Nelson Nemo Franchini Marisco, Heron Nunes Estrella, Ana Luísa Soares de Carvalho e Paulo Ricardo Rama.

Inauguração do Auditório Cloé Gomes Rodrigues
Dando prosseguimento às comemorações, a Procuradora do Município de Porto Alegre Andrea Teichmann Vizzotto apresentou um texto em homenagem à Procuradora Cloé Gomes Rodrigues, falecida em setembro de 2011, o qual foi apresentado com fotos de momentos da sua presença marcante na APMPA e na ESDM.

Lembrou da sua atuação exemplar, ética, plural, combativa, honesta, leal, democrática e participativa. Referiu que das 13 gestões da Associação, a colega Cloé não participou de apenas duas. Na ESDM, à exceção de uma gestão, integrou o Conselho Deliberativo ou Curador de todas as demais. Ao final, reproduzimos a íntegra do texto.

Armando João Perin, Primeiro Presidente da APMPA, e Vanêsca Buzelato Prestes, Diretora da ESDM, descerraram a placa do Auditório Cloé Gomes Rodrigues:

“Homenagem póstuma da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal a uma Procuradora exemplar, de posições enriquecedoras, altivas, combativas, colega comprometida com a carreira e com ambas Instituições”.

Inauguração da Galeria de Diretores
Os presentes foram convidados a acompanhar a inauguração da Galeria de Diretores da ESDM, a visitar a Biblioteca e a apreciar o pôster de fotos comemorativo aos 15 anos da Escola, bem como a exposição dos materiais dos eventos promovidos.

Foram inaugurados quatro quadros na Galeria, com fotos de Lourdes Veneranda Camaratta (Diretora nas Gestões 1997/1998 e 2001/2002), Jacqueline Maria de Oliveira do Couto e Silva (Diretora na Gestão 1999/2000), Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens (Diretora na Gestão 2003/2005) e Cristiane da Costa Nery (Diretora nas Gestões 2005/2007 e 2008/2010).


A seguir, reproduzimos a íntegra dos discursos de Vanêsca Buzelato Prestes e Andrea Teichmann Vizzotto.


Vanêsca Buzelato Prestes
É com muita alegria que recebemos a todos os senhores e senhoras em nossa Casa para comemorar os 15 anos da nossa Escola, homenagear a todos os colegas que atuaram nos cargos de Direção da Escola e que, com isso, fizeram acontecer a ESDM e, ao mesmo tempo, prestarmos homenagem à nossa querida Cloé, que nos deixou recentemente, Procuradora que, em conjunto com o Dr. Perin, que hoje está aqui conosco, nos recebeu, orientou e conduziu nos primeiros passos na carreira de Procuradores Municipais recém-concursados, cheios de expectativas e aceitando desafios, lá nos idos anos de 1992.   

A Constituição Federal de 1988 foi um marco para os Municípios brasileiros. Definição de competências próprias, rendas constitucionalmente estabelecidas, atribuições nas políticas públicas que passaram a ser descentralizadas. Todo este contexto de federação democrática que tem a presença do ente Município e de Estado democrático que concretiza a democracia participativa no âmbito local, desafia os gestores e os servidores municipais até hoje.

A ESDM foi criada a partir da necessidade identificada por colegas Procuradores de aprofundar o conhecimento de temas com os quais trabalhamos e que não vimos nos bancos das Faculdades de Direito que frequentamos, mas que, não obstante, representam o cotidiano das Procuradorias Municipais. Hoje aqui presentes estão a Maria Angélica e o Gamaliel, representantes desta geração de Procuradores que enxergou estas possibilidades e assumiu os desafios da compreensão deste novo espaço dos Municípios e das modificações que representava para o atuar da Procuradoria. Não fomos formados para trabalhar de modo interdisciplinar, compreendendo outras ciências ou integrando ao nosso mister matérias alheias ao Direito. Somos fruto da era da fragmentação. Todavia, trabalhar com políticas públicas representa a antítese de um modo de atuar fragmentado no qual o Direito faz parte da gestão. Compreendendo este papel, foi criada a  ESDM e esta, sempre em parceria com a Procuradoria-Geral do Município e com a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre - a primeira a nossa Casa e o motivo pelo qual nos movemos a estudar e atuar nestas matérias, e a segunda a nossa Provedora e da qual a Escola é o braço cultural - chega aos 15 anos e, pode-se dizer, bem vividos.

Qual o motivo para comemorar? De 15 anos serem especiais??

Comemorar é de um lado rememorar. É olhar para trás e vermos que sobrevivemos como Escola que forma, que apresenta e debate conteúdos. E, mais do que isso, abrimos espaço, construímos conceitos,  afirmamos competências, assumimos responsabilidades que se refletem não só na ESDM, mas no resultado da afirmação das políticas públicas municipais. A Escola é o espaço de debate deste Direito Municipal que emerge desta federação democrática que tem o cidadão no centro e que nos Municípios expressam seus direitos.

Ao longo destes anos, muito foi realizado e se deveu, sobretudo, ao trabalho voluntário e incansável de pessoas que doaram seu tempo e energia para fazer acontecer nossa Escola.

A primeira Diretora foi a Lourdes Camaratta. Aliás na sua gestão como Presidente da APMPA é que a Escola foi gestada e, posteriormente, foi nossa primeira Diretora. Ela foi nossa Diretora por duas gestões, de modo intercalado. A primeira gestão da Lourdes iniciou a identidade da ESDM. Organizou curso preparatório de Procuradores, Congressos, com publicação de Manual e de livro, contendo o conteúdo das palestras e das apresentações de papers, que hoje é uma tradição desta Escola, além de livros com temas específicos dos quais ressalto o de Consórcios Públicos e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Já na sua segunda gestão surge a primeira turma da especialização em Direito Municipal realizada em parceira com a Ritter dos Reis e da qual tive a honra de ser aluna, além de dar continuidade às palestras e cursos que a ESDM já realizava. Em seus dois mandatos, quatro anos, colocou a ESDM na ordem dia.

A segunda gestão foi da Jacque. Foi o momento da firmatura de convênio com a UFRGS para a Especialização. Ampliou o leque de alunos e de abrangência do conteúdo trabalhado. O Direito Municipal não era mais só para os Procuradores. Ampliou a abrangência, difundiu o conteúdo, afirmou a Escola.

Na quarta gestão, após a segunda da Lourdes, foi nossa Diretora a Maria Etelvina. Cursos e palestras realizadas, continuidade das ações já desenvolvidas foram a tônica deste período.

Na quinta e sexta gestão, quatro anos, tivemos à frente da ESDM a Cris. Neste período  foram realizados três grandes Congressos. A Escola obteve reconhecimento da Especialização pelo MEC, podendo ter uma conteúdo e condução pedagógica própria, foi organizada a Biblioteca da ESDM, estabelecida a sistematicidade de palestras, uma por mês, e de cursos regulares na Instituição sobre os mais variados temas. Foram ampliadas as parcerias institucionais, a ESDM passou a ser correalizadora de vários eventos jurídicos com outras instituições. Também é deste período o desenvolvimento do site, que é a nossa grande ferramenta de comunicação, a publicação mensal de uma newsletter e a regularidade de eventos realizado na ESDM.

Não chegamos ao que conhecemos cronologicamente como maioridade. Mas nestes 15 anos publicamos cinco livros com registro no ISBN, produzimos um manual e três livros em parceria com a APMPA. Foram realizados seis grandes Congressos próprios. Nossa biblioteca conta com mais de 1.200 livros. Já formamos quatro turmas de Especialistas e com a quinta que está em curso tivemos 123 alunos da Especialização em Direito Municipal. Nosso mailling conta com mais de 8.000 pessoas que recebem a newsletter mensalmente e participam dos eventos da Escola. Mantemos um calendário regular de cursos e palestras, além da especialização e estamos abrindo o curso preparatório à carreira, com início em maio. Aperfeiçoamos o site, contamos com e-books, tendência da atualidade, e com o registro do conteúdo dos Congressos à disposição para pesquisas.

Diante disso, voltamos à pergunta. Por que comemorar? Por que nos 15 anos? Porque temos uma história recente, é bem verdade, mas também muito bem construída pelo esforço de cada um que passou por aqui, pela contribuição dos professores e dos alunos que prestigiam a Escola, pelo compromisso da Associação dos Procuradores que mantém a Escola e, sobretudo, pela afirmação do Direito Municipal como disciplina autônoma e imprescindível no federalismo revitalizado brasileiro. Direito Municipal hoje faz parte do programa de concursos públicos do MP estadual e de Procuradores e Assessores Jurídicos. temos uma geração que estuda este conteúdo e que levará estes ensinamentos para a profissão que seguir.

Comemorar é reconhecer que há o que dizer. É festejar o feito e reativar o compromisso com o porvir. É olhar para o passado para reconstruir o presente não esquecendo das bases fundantes e dos compromissos que fizeram esta Escola. Vida longa à ESDM, pois foi fruto da necessidade construída a partir das exigências da Constituição democrática. Compreender estas bases e a necessidade da sua continuidade e retroalimentação é compreender e apostar na função de Estado das Procuradorias Municipais, é honrar esta memória de cumulação de esforços e daqueles que como a Cloé, que já não está mais conosco, e de tantos outros que tiveram a capacidade de enxergar, antever e deixar de legado para as gerações de Procuradores que se sucedem uma Escola viva, atuante, mas que depende e precisa de todos nós.


Andrea Teichmann Vizzotto
Fiquei muito honrada com o convite que recebi para dirigir-lhes essas palavras. A Cloé sempre foi uma pessoa da minha família. Os laços profissionais tornaram-se laços fraternos. Isso aconteceu há mais de uma geração. Portanto, muito fácil falar dessa amiga dos amigos. Referir a sua atuação política. Traçar o perfil dessa pelotense canhota, engraçada, debochada, virginiana organizada, da viajante que hipnotizava a todos com as suas histórias, que adorava emprestar seus maravilhosos livros... desde que fossem devolvidos. Poderia falar no seu lado solidário. Enfim, poderia falar sobre vários e muitos aspectos dessa pessoa com quem tive o privilégio de conviver.

Mas hoje o protocolo exige outro tipo de fala. E me refiro à mulher adiantada no tempo. A primeira Procuradora do Município de Porto Alegre que gostava de contar sobre o seu primeiro dia no cargo, lá pelos idos dos anos 60.  Ela achava graça ao relatar sua chegada na Procuradoria quando lhe barraram sutilmente a entrada porque ali não era lugar para mulheres.

De lá pra cá, muita coisa mudou. A Procuradoria cresceu. Hoje, as mulheres ocupam um número expressivo de cargos na Instituição, fundou-se a Associação, a Escola, e a Cloé aposentou-se, mas não se inativou. Durante todo esse tempo, ela jamais deixou de incentivar e de participar ativamente da luta institucional tanto na Associação dos Procuradores como na Escola Superior de Direito Municipal.

As imagens demonstram eventos, diferentes épocas da história da Associação e da Escola. Qualquer que fosse o grupo ou a ocasião lá estava a Cloé, sempre preocupada com os rumos da APMPA e da Escola. E por isso sempre foi tão respeitada por todos.

Clóe foi uma colega de atuação exemplar, ética, plural, combativa, honesta, leal,  democrática e participativa. Das 13 gestões da Associação, a Clóe não participou de apenas duas. Na Escola, à exceção de uma gestão, a Cloé participou do Conselho Deliberativo ou Curador de todas as demais.

Por isso essa homenagem é, de verdade, muito justa. É o reconhecimento a quem não apenas participou da aquisição, mas também da construção desse espaço que abriga a  Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e a Escola Superior de Direito Municipal, instituições hoje reconhecidas no cenário nacional.

Aqui nesse Auditório já ocorreram várias palestras, vários cursos, muitos debates de classe, várias reuniões, muitos encontros diretivos, inúmeras solenidades e confraternizações. Mas esse espaço não possuía um nome, não possuía personalidade, nem identidade. Era apenas um local, na linguagem do francês Marc Àuge.

Agora, com nome próprio, passa a ser um lugar, com significado e identidade. Deus permita continue sendo, por muitos e muitos anos, palco de aulas, de debates, de cursos, de confraternizações, de muitas reuniões em prol da nossa classe profissional e do Direito Municipal. Desejo que todo e qualquer ato que aqui nesse Auditório vier a ocorrer, faça jus ao nome próprio que agora o identifica. Conclamo a todos a continuar e a reforçar o espírito de luta pautado pela ética, pela honestidade, pela lealdade, pelo bom combate, pela pluralidade, pela participação e pela democracia sempre em nome da causa e da coisa pública. Essa será a verdadeira homenagem à Cloé Gomes Rodrigues, que estará sempre, em espírito, conosco.
 

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