A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal promoveu, nos dias 8 e 9 de maio, o curso Licitações: questões polêmicas. Realizado no Auditório da Escola, contou com o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

Válida como 8h/aula, a atividade foi ministrada pelo Professor Rafael Maffini, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foram debatidos os temas: as possibilidades da dispensa de licitações, os requisitos para a inexigibilidade de licitações e as contratações públicas e os grandes eventos.

As Prefeituras de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Dois Irmãos, Gravataí, Maquiné, Santa Maria, São Leopoldo e Xangri-Lá enviaram representantes, bem como as Secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Saúde do Município de Porto Alegre, o DEP - Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RS, a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do RS, a Superintendência de Portos e Hidrovias do RS, o DETRAN/RS, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, a Procuradoria-Geral do Estado do RS, o Tribunal de Justiça do RS e o Conselho Regional de Administração.